O debate econômico brasileiro diante da Pandemia: cisão no campo liberal, unidade entre as correntes heterodoxas

JULIA PARESQUE[1]

O presente texto analisa o modo como se deu o debate intelectual entre economistas brasileiros sobre os modos de reagir aos efeitos da pandemia da Covid-19 no país. A pesquisa analisou as posições apresentadas por Laura Carvalho, Nelson Barbosa, Marcos Lisboa, Monica de Bolle e Armínio Fraga entre os dias 10 de março de 2020 e 11 de abril de 2020, compreendendo assim um mês de vigência da pandemia.

Partimos, no começo da pesquisa, da hipótese de que esses intelectuais se dividiam em dois blocos, um neoliberal – defensor da austeridade, corte de gastos, redução do estado – e outro heterodoxo, que prega um estado interventor e aumento do endividamento. Contudo, ao longo da pesquisa, identificamos uma cisão no bloco liberal em três posições: Marcos Lisboa mantém a defesa das premissas neoliberais clássicas; no polo oposto, Mônica de Bolle defende o abandono total destas premissas. Entre os dois, está Armínio Fraga, que defende uma ação pontual do Estado no momento da pandemia mas sem abandonar os pilares estruturais do neoliberalismo a médio prazo.

Antes de desenvolver a hipótese, é preciso apresentar o contexto em que este debate ocorreu. Em meio a uma crise sanitária que desconhece fronteiras, países de todo mundo estão alarmados acerca do novo CoronaVírus. Governantes e instituições mobilizam seus esforços para mitigar tanto os custos em vida e saúde quanto os efeitos severos nas economias nacionais dado a necessidade de quarentena e consequentemente a suspensão de grande parte da cadeia de produção dos países. Visto isso, cada país buscou a forma mais adequada de enfrentar a pandemia global. A agenda neoliberal recuou internacionalmente no plano econômico para dar espaço ao Estado interventor e promotor das redes de proteção social. Por exemplo, os EUA anunciaram um pacote econômico de 2 trilhões de dólares de estímulo a economia.

No Brasil o governo Jair Bolsonaro hesita em aceitar que política de austeridade funciona em período de crescimento econômico, austeridade durante uma crise da dimensão da Covid-19 é genocídio. É preciso usar os instrumentos ensinados por Keynes, operar o estado para resgatar a economia.

A cisão no campo liberal

  Começaremos apresentando a visão da economista Monica de Bolle,pesquisadora sênior do Perteson Institute for International Economics. Em todo esse processo, Bolle intensificou o papel de intelectual pública, com lives diárias em redes sociais e uma intervenção pró-ativa em debates com outros economistas e com autoridades públicas no Twitter.

Em 12 de março, antes mesmo do coronavírus de fato chegar ao Brasil, Bolle se pronunciou em seu canal no youtube[2], sugerindo mudanças econômicas para proteção da população vulnerável como quem vive em comunidades e trabalhadores informais. Ela parte da discussão que o Brasil já estava uma situação econômica fragilizada e que não há como escolher entre medidas setoriais ou macroeconômicas como fez economia estáveis em meio a pandemia global. Bolle acredita que o momento pede urgência e tem fortes críticas contra o ministro Paulo Guedes, quem ela diz estar sendo negligente e suas ações são “letárgicas”[3]. Para ela, o momento não é de acalmar o mercado financeiro, mas sim, de solucionar o problema de milhões de brasileiros que não têm como se sustentar. Ou seja, o momento é de abdicar o Estado mínimo.

De toda forma, se o governo não estiver dando apoio para os trabalhadores de todos os tipos, informais, formais, autônomos, se não der sustentação para as pessoas, o governo também não estará dando sustentação para as empresas. Não haverá mercado consumidor. Na avaliação de Bolle, as medidas adotadas pelo ministro Paulo Guedes, incluindo a Medida Provisória que permite redução de salário e jornada de trabalho, mostram o despreparo do ministro e provocam efeitos perversos na economia.

Algumas medidas propostas por ela são: recursos ilimitados ao SUS; renda básica universal; aumento de 40% no valor do Bolsa Família; crédito para dar liquidez às pequenas e médias empresas; investimento estatal na economia; suspensão temporária do teto de gastos por dois anos; Em vez de redução de salários, garantir o salário do trabalhador para manter o nível de consumo. Tudo isso financiado com aumento da dívida pública.

Em momentos de crise, Bolle afirma que não é o melhor momento para discutir linhas de pensamento econômico como liberalismo ou keynesianismo. “O melhor a ser feito é: reduzir ao máximo os estragos causados”[4]. Ela ressalta que reduzir ao máximo os estragos nesse momento envolve muita intervenção estatal. Trata-se de uma crise sanitária e não econômica, em um contexto de fragilidade e desequilíbrio, onde as ações do governo tornam-se ainda mais significativas. Sobre aumento da dívida pública, Bolle endossa que tudo isso é inevitável, se não for feito o estrago será maior. Sobre o isolamento, ela diz que “a economia é feita de pessoas, não tem como separar a saúde pública da economia. Se as pessoas estão sendo afetadas pela epidemia, a economia será afetada pela epidemia”.[5] Por isso é necessário, tomar medidas emergenciais para que o estrago não seja maior.  

Em contraponto a esta visão está Marcos Lisboa, atual presidente do Insper (Instituto de ensino superior de negócios e engenharia), que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo Lula (2003-2005) e é colunista do jornal Folha de S.Paulo. Para ele, em direção oposta àquela apontada por Bolle, é preciso lembrar que a crise passa. Portando, deve-se medir a consequência das medidas tomadas, ações que ele chama de “oportunistas” ou “pouco refletidas” trariam impactos permanentes sobre a confiança no país e as instituições econômicas. “Sairemos ainda mais pobres do que estamos agora”.[6]

Lisboa classifica as atitudes do governo federal como “reações descontroladas”[7] que ameaçam deixar um rastro de destruição do qual será difícil a recuperação. Embora acredite que o governo federal deva fornecer ajuda emergencial aos mais vulneráveis, o economista exige cautela para evitar gerar uma dívida pública exuberante na tentativa de conter a crise. Lisboa atenta que entramos nessa crise com a maior dívida pública de todos os emergentes, que sairemos dela ainda mais fragilizados, que todo recurso público que usarmos hoje será cobrado nos próximos anos e mais ainda, que essa dívida será paga pela próxima geração de brasileiros. Nas palavras dele “Não será fácil”[8]. Para ele, o governo federal não deve deixar de pensar nos investidores. “Se agirmos com irresponsabilidade, diremos aqueles que investiram: vocês erraram ao fazer isso.”[9] Sobre auxílio emergencial para trabalhadores que não estão produzindo durante o período de quarentena, Lisboa acredita que essa será “nosso fim”. Ele afirma que “Propor que quem não produz deve continuar a receber como antes, e quem trabalha, empresta e produz não deve ser pago pelos serviços prestado, será a rota para a nossa destruição”[10]

Lisboa entende ainda que é extremamente necessário salvar as empresas que estão sofrendo com uma queda severa de suas receitas enquanto suas despesas permanecem elevadas. Para ele, o poder público deve auxiliar na preservação do setor privado em vez de fragiliza-lo ainda mais. “Cabe a política pública auxiliar as pequenas e médias empresas que tem maior dificuldade em oferecer garantias para conseguir crédito, desde que preservem o emprego”. [11] Para financiar isso, ele admite um aumento da dívida. Este, contudo, deverá ser enfrentado assim que acabar a pandemia, sem que isso implique em novas despesas para o setor privado, tais como empréstimos compulsórios ou aumentos da tributação.

Sobre a suspensão nas contas de luz ou aluguel (medidas adotadas em vários países, incluindo EUA, Reino Unido, França e Espanha), Lisboa sai em defesa dos rentistas:

“E os proprietários que dependem dessa renda para sua sobrevivência? Não pagar contas de luz e telefonia parece fazer o bem para muitos. Mas o que ocorre se os fornecedores desses serviços entrarem em dificuldades insolucionáveis? Permitir que alguns não paguem suas obrigações beneficia os favorecidos em detrimento dos seus fornecedores… A cada um que deixa de pagar o que deve, corresponde outro que deixa de receber”.[12]

             Por fim, no meio do caminho entre eles está Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil e sócio-fundador da Gávea Investimentos e um dos economistas mais influentes do Brasil. Antes de introduzi-lo, é preciso contextualizar a ação politica recente de Fraga: ele vem atuando como um consultor e organizador de uma futura candidatura do apresentador Luciano Huck a presidência em 2022. Seu objetivo é posicionar o global como um gestor responsável que atuará, ao mesmo tempo, pelas reformas liberais e pela redução da desigualdade, rompendo com a polarização lulismo e bolsonarismo. Por exemplo, se diz grande defensor de intervenção estatal em áreas tais como saúde e educação, que gerem impacto social, onde o mercado de fato não chega.[13] Entretanto, na atual crise, embora acredite que é preciso proteger os mais vulneráveis, Fraga avalia que não é o momento para grandes intervenções estatais.

O problema de se pensar no investimento como resposta é que muito dessa agenda é de médio ou longo prazo, e a crise é para ontem. Então, não vejo muito sentido ou espaço [em enxergar o investimento público] como resposta à crise. Esse é sim um outro caminho que precisa ser trilhado (…) Mas não é uma resposta a esta crise. É a ferramenta errada. [14]

Apesar de não defender uma expansão da intervenção estatal, Fraga concorda que é preciso gerar algum endividamento público. Em entrevista ao programa Roda Vida, Armínio Fraga diz que “Para lidar com uma crise que só acontece uma vez a cada cem anos; o governo deveria abrir mão de austeridade fiscal neste momento”.[15] 

Assim, sobre proteção aos mais vulneráveis, trabalhadores informais e autônomos, a política de renda proposta por Fraga é de aumento dos gastos para dar um amparo e que mostre solidariedade com os desassistidos, um grupo que no Brasil é muito grande. “Metade das pessoas no Brasil está ou na economia informal ou desempregada; então é preciso dar uma atenção a essas pessoas”. [16]

Para ele, é preciso usar mecanismos que já existem, para não perder tempo. Fraga defenda aumentar o valor do Bolsa Família (o que alcança 40 milhões de pessoas) e também zerar a fila (o que poderia ampliar o programa para 75 milhões de pessoas) e em seguida conceder um benefício para quem está no Cadastro Único (outras 30 milhões)

Acerca das micro e média empresas que estão perdendo receita, Fraga prevê um plano de empréstimos com riscos arcado pelo setor público, porque não é razoável pedir ao setor privado que faça negócios com a ideia de perder dinheiro.

Os empréstimos seriam pagos à medida em que as receitas voltassem. Tudo isso no intuito de preservação de empregos. Para o economista, o ponto importante é gastar recursos que de fato vão resultar em um imenso resultado para a sociedade, o que faz o investimento valer a pena. [17]

Sobre dívida pública, Armínio Fraga estima que as novas despesas possam custar ao Tesouro algo como 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 300 bilhões. “O dinheiro pode vir da emissão de títulos públicos, isto é, do aumento da dívida pública”. Fraga descarta o uso de recursos das reservas cambiais e afirma que, no fim, isso também termina em emissão de dívida.[18]

Ele diz que a crise vai deixar mais dívida como sequela e que isso é inevitável. Porém, não deve deixar um Estado pior do que entrou, do ponto de vista fiscal. Embora não vínhamos de um cenário econômico estável e provavelmente não sairemos bem da crise do coronavírus, Fraga acredita que esse aumento da dívida pode ser amortizado ao longo de muitos anos e não há maiores problemas em se fazer isso, desde que não se perca o controle.

A unidade no campo heterodoxo

             Os dois intelectuais que analisamos mais à esquerda apresentaram um alinhamento e convergência sobre os modos de lidar com a crise. Isso é importante porque Laura Carvalho foi no campo progressista uma das principais críticas da política econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff, que tinha em Nelson Barbosa um dos seus principais formuladores.

             Laura Carvalho é professora de Economia da Universidade de São Paulo e, assim como Bolle, bastante atuante nos debates das redes sociais. Junto com o professor de Direito Renan Quintanilha, Carvalho protagoniza um podcast chamada “Entretanto”.[19] Nele, Carvalho primeiro apresenta as medidas tomadas pelos países europeus, que priorizaram pacotes que buscam preservar renda e emprego dos trabalhadores formais de um lado e também garantir a renda mínima dos trabalhadores informais e autônomos. Além da assistência aos trabalhadores, os países europeus indenizarão as empresas para que elas mantenham os trabalhadores empregados. Ela afirma que essas medidas são essenciais nesse primeiro momento em que o isolamento social e a paralisação de uma série de setores tende a agravar muito o quadro de recessão e de desemprego.

Embora a maioria das economias da Europa sejam mais estáveis e com um quadro financeiro mais sólido comparado ao Brasil, para Carvalho isso não justifica que o governo brasileiro tenha feito o contrário do exemplo europeu, estipulando corte de trabalho, jornada e contrato, priorizando empresas talvez na esperança que elas preservem empregos no fim da crise. Para Carvalho o problema é que isso obviamente não mantém a renda dos trabalhadores. Há ainda a questão dos trabalhadores informais, que exigem medidas específicas. Novamente, a economista entende que o governo não está fazendo o que seria necessário para protege-los.

Carvalho afirma que o momento agora é de amenizar o custo de vida para as pessoas, investir em saúde, investir em transferência de renda e preservar empregos. A questão do consumo não deve ser estimulada agora, porque a orientação é de aprofundar o isolamento. Ela entende que políticas de expansão da demanda serão necessárias quando a pandemia acabar.

Outro ponto importante que Carvalho destaca é que a crise do Coronavírus mostra como precisamos do Estado. A pandemia demonstra que as lógicas de mercado não são capazes de lidar com uma situação desse tipo, como nunca lidou com situações anteriores de catástrofes, de guerra, etc. “Mais do que nunca o estado está se mostrando essencial”, ela afirma em seu podcast.

Todos os países do mundo estão flexibilizando suas regras fiscais e abandonando a austeridade, inclusive o Brasil (o Estado de Calamidade Pública suspende a Lei de Responsabilidade Fiscal). O governo pode, então, gastar o que for com saúde, proteção social, emitindo mais dívida para isso. Para Carvalho, não há problema em ter dívidas públicas com o tesouro nacional, nem em se endividar em moeda nacional em momentos de calamidade pública. Ela entende que o Banco Central sempre vai conseguir fazer o pagamento de juros quando a conta for na sua própria moeda. O problema seria se endividar com FMI ou bancos internacionais.

       Em contrapartida, Carvalho acredita que ao em vez de apenas acumular dívida pública com o tesouro nacional, pode-se também pensar em mecanismos para distribuir melhor os custos dessa crise, pensando em maneiras de arrecadar mais, tributando as altas rendas e os altos patrimônios. Isso passar por medidas tais como Imposto sobre grandes fortunas, aumento da alíquota do imposto sobre herança e aumento da alíquota máxima do imposto de renda para as rendas mais altas. Ela ainda se posiciona contra a proposta de reduzir os salários de servidores públicos como maneira de distribuir os custos, por entender que o momento é de preservar a renda de quem trabalha, como é o caso da grande maioria do funcionalismo.

             As avaliações de Nelson Barbosa vão no mesmo sentido. O economista é professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasileira e colunista da Folha de São Paulo e foi Ministro da Fazenda e Planejamento do governo Dilma e Secretário de Política Econômica do governo Lula.

       Com toda experiência de ex-ministro, ele avalia como “incompletas” as medidas adotadas até aqui pelo governo de Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Para ele, a proteção oferecida para os trabalhadores deveria ser maior, até três salários mínimos, ao contrário do limite de um salário mínimo imposto pelo ministro Guedes. Para Barbosa, é preciso lembrar que “messe momento, a instituição que não quebra é o governo, e é por isso que o governo é o principal agente para amenizar a crise. Não quer dizer que o governo pode fazer tudo, mas ele pode absorver uma grande parte dessa crise, aliviando o impacto no setor privado”[20]

Sobre dívida pública, Barbosa estima que ela irá crescer algo entre 5% e 10% do PIB. Depois essa dívida terá que ser enfrentada, mas isso num momento posterior à crise. “Nesse momento, o governo vai emitir dívida como se ele estivesse, em nome da sociedade, tomando recursos emprestados do futuro para combater uma crise no presente”.[21] Posteriormente, quando todos os setores estiverem na sua total capacidade produtiva poderá haver a discussão sobre como enfrentar o aumento da dívida, com taxa de juros maior ou menor, absorção monetária, entre outras possíveis medidas. Assim como Carvalho, ele defende que a dívida se dê em moeda nacional, o que facilita a resolução do problema no futuro. [22]

 Sobre o momento pós crise, Barbosa adianta que quando as coisas começarem a voltar ao normal, dificilmente o setor privado, com menos renda e mais dívida, será capaz de sozinho levantar a economia brasileira. Para pensar o momento em que o País precisará se reerguer, ele desde já endossa, do mesmo modo que Carvalho, que serão necessárias políticas de reconstrução, baseadas no investimento estatal e na criação de emprego para que o Brasil se recupere o mais breve possível. “Apostar que o setor privado vai se recuperar rapidamente, com o governo fazendo nada, é um dos motivos que levou à estagnação dos últimos três anos.”[23]

Conclusão

Mediante a crise da dimensão do Coronavírus que atinge esferas sanitárias e econômicas, é inevitável escapar de uma recessão econômica. Estamos vivendo um momento completamente singular, além dos problemas acerca das perdas humanas, das demandas de saúde pública, há a mensuração econômica da crise, pensando no altíssimo grau de instabilidade financeira, onde muito países estão com comércio paralisado e impactos sobre a economia são imprevisíveis.

Ademais, ninguém sabe quanto tempo o isolamento vai durar, se os empregos serão preservados, se as empresas irão sobreviver, se haverá lucro na produção global, como será capacidade de consumo das pessoas… Aumento de dívida pública, probabilidade de baixa no PIB, aumento de desemprego e um acúmulo de pesadelos econômicos está acontecendo em economias sólidas como EUA e China e em economias que já andavam a passos lentos como Brasil, tudo isso é inevitável. Traçar previsões do que acontecerá nos próximos meses é um exercício de futurologia arriscado, mas o fato é que irá haver uma queda na economia global e um alto grau de instabilidade econômica, talvez de difícil recuperação ou não dependendo de como os governos ao redor do mundo incluindo no Brasil irão conduzir a situação.

Sem querer fazer profecias, mas buscando dar conta de os mapear conflitos políticos atuais e refletir sobre seu desenvolvimento – tarefa que é típica da ciência política – entendemos que, de fato, a agenda neoliberal não corresponde as demandas do momento atual. A crise do coronavírus aponta uma fragilização neoliberal porque justamente os padrões de mercado já não convém mais, não são compatíveis as necessidades do mundo agora. Essa força de mercado reguladora que por muito caminhava se sobrepondo a força do estado, se viu cair. Não iremos sair desta crise com um sistema econômico diferente de capitalismo, porém o capitalismo não é um sistema singular. Contudo, não está dado que esse atual recuo neoliberal se consolidará no mundo e, principalmente, no Brasil governado por Bolsonaro e Guedes. Trata-se de uma disputa que será feita no futuro, o debate sobre novas configurações de capitalismo.


[1] Júlia Paresque é graduanda de ciências sociais da UFRJ no 6º período e pesquisadora do NUDEB.

[2] https://www.youtube.com/channel/UCWWCnzBwz2zqH7TgKD0EeSQ

[3] https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-01/monica-de-bolle-hoje-dane-se-o-estado-minimo-e-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso.html

[4] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-adotar-medidas-sanitarias-restritivas-custa-mais-caro-a-economia-do-pais-diz especialista,70003258622?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:042020:e&utm_content=:::&utm_term=

[5] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-adotar-medidas-sanitarias-restritivas-custa-mais-caro-a-economia-do-pais-diz-especialista,70003258622?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:042020:e&utm_content=:::&utm_term=

[6] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-lisboa/2020/04/a-reacao-a-crise-esta-fora-de-controle.shtml

[7] idem. 

[8] Idem.

[9] Idem.

[10] Idem.

[11] Idem.

[12] Idem.

[13]https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2020/04/03/As-falhas-da-resposta-econ%C3%B4mica-%C3%A0-pandemia-segundo-Arminio-Fraga

[14] Idem.

[15] https://www.youtube.com/watch?v=tJwvkW6McS4

[16]https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2020/04/03/As-falhas-da-resposta-econ%C3%B4mica-%C3%A0-pandemia-segundo-Arminio-Fraga

[17] Idem.

[18] Idem.

[19] https://open.spotify.com/show/5JHiZT46LGwu6LbMx6be7B

[20] https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2020/04/agora-a-instituicao-que-nao-quebra-e-o-governo-por-isso-e-o-principal-agente-para-amenizar-a-crise/

[21] Idem.

[22] https://www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/nelson-barbosa/2020/04/de-onde-veio-o-dinheiro.shtml?__twitter_impression=true

[23] https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/coronavirus/2020/04/agora-a-instituicao-que-nao-quebra-e-o-governo-por-isso-e-o-principal-agente-para-amenizar-a-crise/

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