A pandemia e a nova configuração do ministério de Bolsonaro

Por Luiza Soares

O presente texto tem como objetivo analisar a configuração do Ministério do governo Bolsonaro após os conflitos políticos verificados desde que a pandemia da Covid-19 foi decretada pela OMS em 11 de março, quando iniciamos a pesquisa. No primeiro texto, que vai até 11 de abril, investigamos como quatro ministros importantes do governo – Mandetta, ministro da Saúde; Paulo Guedes, ministro da Economia; Sérgio Moro, ministro da Justiça e Abraham Weintraub, ministro da Educação – reagiram a decisão do presidente de desafiar as recomendações científicas de isolamento social, minimizando a gravidade da doença em favor de manter a economia funcionando.

Nossa pesquisa mostrou que, no começo da pandemia, mesmo Guedes e Moro se alinharam à posição de Bolsonaro contrária a OMS e às decisões dos governos estaduais. Contudo, diante da repercussão negativa dessa postura, os até então “superministros” mudaram de posição e apenas o bolsonarista Weintraub manteve-se ao lado do presidente.

As consequências políticas destes conflitos apareceram com mais força no segundo mês de pandemia, iniciado em 12 de abril. No dia 16, Mandetta foi demitido. Em 24 de abril, foi a vez de Sérgio Moro pedir demissão. E Guedes, o único que ainda segue no governo, vê sua politica neoliberal cada vez mais questionada.

Analisamos no segundo boletim esse novo quadro, entendendo que emerge um novo governo Bolsonaro, no qual todos os ministros perdem autonomia e protagonismo, devendo seguir as orientações do presidente. Isso coloca Guedes em xeque, porque Bolsonaro jamais foi adepto das políticas neoliberais. A pesquisa foi feita entre 12 de abril e 11 de maio e usou como fontes as notícias que saíram na mídia empresarial e também as declarações dos próprios atores políticos.

A crise na Saúde

Após a saída de Mandetta, Bolsonaro nomeou para o cargo Nelson Teich, médico e empresário. Antes de assumir o cargo, Teich defendia o isolamento social. No entanto, após ocupar a pasta, seu discurso tomou um rumo conciliatório entre saúde e economia, deixando nítido que não há mais autonomia para o titular da pasta e que este deve se eximir de protagonizar o debate público.

Com 76% de aprovação segundo pesquisa DataFolha do dia 3 de abril, Henrique Mandetta deixou o Ministério com sua popularidade em alta. O clima da coletiva realizada para anunciar sua demissão foi festivo e o agora ex-ministro, experiente no jogo político, saiu no momento certo para deixar o legado de “herói”. Seu discurso final foi de uma “defesa intransigente do SUS”, pois, segundo ele, “a vida hoje de uma pessoa na Cracolândia tem o mesmo significado quando ela competir pelo leito de CTI com o homem mais rico desse país”. No entanto, Mandetta realizou, com a pandemia, uma mudança estratégica de posicionamento sobre o SUS.

No programa Roda Viva do dia 27 de maio de 2019, ele defendeu o fim da gratuidade universal do SUS:

“É justo ou equânime uma pessoa que recebe 100 salários mínimos ter o atendimento 100% gratuito no SUS? Quem vai ter 100% de atendimento gratuito no SUS? Eu acho que essa discussão é extremamente importante para esse Congresso. Eu vou provocá-la”.

Agora, tem se apresentado como defensor do SUS e da ciência e como um quadro conciliador que tentou unificar o país para combater essa ameaça tão grave que é a Covid-19. 

Em seu lugar, entra Nelson Luiz Sperle Teich, um renomado oncologista e empresário, sócio da Teich Healt Care, uma consultoria de serviços médicos. Ele atuou como consultor para área da saúde durante a campanha de Bolsonaro em 2018 e havia sido cogitado para o Ministério antes de perder a vaga para Henrique Mandetta. Em 3 de abril, Teich publicou um artigo em que considerava o isolamento horizontal a “melhor estratégia”[1] para evitar a propagação do coronavírus.

No entanto, no dia 16 de abril, quando foi anunciado ministro ao lado de Bolsonaro, Teich afirmou que existiria um “alinhamento completo entre ele e o presidente”, confirmando assim a prerrogativa de que o Ministério da Saúde teria mudanças com relação à defesa inexorável do isolamento social.

Diferente de seu antecessor, que falava diariamente com a imprensa, Teich esperou uma semana para a primeira coletiva. E mesmo assim, falou muito pouco, em um tom de plano de intenções para a pasta e de questionamento das projeções: “Modelos que projetam a longo prazo erram demais. Não dá pra querer adivinhar lá na frente!” [2]

A saída de Mandetta prejudicou ainda mais situação do Brasil na crise sanitária. Contudo, esse foi apenas o ponta pé inicial para o aprofundamento na crise institucional do governo Bolsonaro. Uma semana depois explodiria a crise com Moro.

A crise na justiça

Em 24 de abril, o ex-Juiz Sérgio Moro pediu demissão após discordar da decisão do Presidente em trocar o diretor da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. Aqui, é preciso somar à hipótese da perda de autonomia e protagonismo a questão das investigações sobre o clã Bolsonaro.

A nomeação de André Luiz de Almeida Mendonça, pastor evangélico que antes ocupava a Advocacia Geral da União e era cogitado por Bolsonaro como futuro ministro do STF, serve para proteger os filhos do presidente de futuras investigações. No dia de sua posse, Mendonça se intitulou “servo” e declarou que firmaria alguns compromissos com o país, um deles seria “prestar contas ao chefe do Brasil e aos brasileiros”, além de reforçar o discurso anticorrupção, salientando que Bolsonaro seria a 30 anos “um profeta no combate à corrupção”. [3]

Moro saiu tentando manter o protagonismo que o tornou o ministro mais bem avaliado do governo ao final do primeiro ano.[4] Na coletiva, ele acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF:

Falei com presidente que seria interferência política, e ele disse que seria mesmo. Presidente me disse mais de uma vez expressamente que queria ter uma pessoa do contato dele, que ele pudesse ligar, ter informações, colher relatórios de inteligência. Seja diretor, seja superintendente, não é papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação[5]

À noite, no mesmo dia, Moro entregou ao Jornal Nacional “prints” da tela de seu celular numa conversa com a deputada bolsonarista, Carla Zambelli, em que a mesma diz que irá ajudar o Ministro a chegar ao STF se ele permanecesse no cargo e aceitasse a troca do diretor da PF. Moro responde, “Prezada, não estou à venda”.

Essa frase, pensada e usada de maneira estratégica, printada e enviada à Rede Globo, como de costume faz o ex-Juiz, foi o início da sua nova jornada política, na qual buscará manter seu protagonismo como herói do combate à corrupção sem ter o desgaste do bolsonarismo. 

Tais degastes já vinham se acumulando em 2019, conforme nossa pesquisa mostrou no primeiro texto. Episódios como a tentativa de intervenção do Presidente na PF e a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) para o Ministério da Fazenda são exemplos dos atritos entre os dois.

No mesmo dia 24 de abril Bolsonaro fez um pronunciamento para “restabelecer a verdade”[6]. Pautado por um discurso emocional e inflamado e cercado por todos os seus ministros, o presidente começou a coletiva afirmando que “uma coisa é você admirar uma pessoa, a outra é conviver com ela, trabalhar com ela”. Dali em diante, o discurso escancarou o fim de um “casamento” (metáfora muito usada por Bolsonaro) entre ele e o ex-juiz. O mandatário ressaltou o ego de Moro, afirmou que ele não tivera comprometimento com o Brasil e se esquivou de todas as acusações, afirmando que por sua autoridade enquanto presidente não precisa pedir autorização para ninguém nas suas decisões.

O próximo capítulo dessa disputa já está aberto: o Procurador-Geral Augusto Aras pediu abertura de inquérito no STF para investigar Bolsonaro e Moro. O ex-ministro e ex-juiz depôs na PF no dia 03 de maio, quando reafirmou suas acusações e declarou existir um vídeo de reunião ministerial do dia 22 de abril que confirmaria tudo. Os ministros militares Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) testemunharam a favor do presidente e o governo entregou o vídeo na integra, depois de tentar evitar isso junto ao Supremo. Cabe ao Ministro Celso de Mello decidir se o conteúdo do vídeo deve se tornar público, o que será fundamental para Moro.

A crise na Economia

Após a saída de dois Ministros de destaques no governo Bolsonaro, Paulo Guedes vem sendo alvo de especulações sobre sua permanência no Mistério da Economia. Na nova configuração do governo Bolsonaro, em que os ministros perdem autonomia e protagonismo, além do novo quadro econômico que exigirá mais gastos por parte do Estado, acreditamos que Guedes perdeu o posto de superministro e que está se isolando no governo com sua agenda ultraliberal.

A grande evidência deste enfraquecimento foi o lançamento, no dia 22 de abril, do esboço de um programa de investimentos estatais chamado ‘’Pró-Brasil’’: apresentado pelo ministro da Casa Civil, General Braga Neto – e sem a presença de Guedes – o programa tem por objetivo gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país. Para isso, estima-se que R$ 30 bilhões serão usados para investimentos públicos, na contramão da pregação neoliberal de Guedes pelo investimento privado e contra a ação do Estado na economia.

O que aparece no debate público é que o Ministro da Economia e sua equipe seguem defendendo como premissa para uma retomada pós-crise, cortes mais agressivos de gastos públicos, reduzindo salários de funcionários públicos, despesas obrigatórias e realizando mais privatizações. [7]

Os conflitos nesse caso ainda estão em aberto. Um membro da equipe econômica declarou nos bastidores que caso haja revogação do teto dos gastos “todo mundo sai’’.[8] Em 27 de abril, Bolsonaro fez uma declaração pública prestigiando Guedes[9], mas os sinais posteriores seguiram contraditórios: em 05 de maio, o governo autorizou negociação no Congresso favorável aos servidores[10] e no dia 07 de maio o presidente anunciou que vetaria o artigo que protege o funcionalismo público no  chamado Orçamento de Guerra[11] (o que ainda não ocorreu). Os parlamentares ameaçam derrubar o veto, talvez com voto da bancada bolsonarista.[12]

Conclusão

Para permanecer no cargo, Bolsonaro declara que “todos os ministros tem que estar afinados com ele”[13]. Logo, diante dessa declaração, o que podemos reiterar em nossa análise são três ministérios funcionando sem autonomia: um Ministério da Saúde que substitui técnicos por militares e que segue as ordens do mercado; um Ministério da Justiça parcial, que praticará a impunidade se assim for preciso para proteger o Presidente e sua família e um Ministério da Economia que enaltece a figura de Guedes para proporcionar credibilidade em curto prazo, mas que sinaliza um rumo diferente no plano econômico.

Esse perfil autoritário do Presidente da República impulsionou a saída do terceiro ministro em meio à crise do Coronavirus. Nelson Teich pediu demissão do cargo no dia 15 de maio, antes de completar um mês à frente da pasta da Saúde. Dessa forma, soma-se assim a nona mudança de ministros durante o governo Bolsonaro.

Corroborando a falta de autonomia apresentada pela nossa análise, o ministro da Saúde tomou conhecimento do decreto que permitia a reabertura de barbearias, salões de beleza e academia durante coletiva de imprensa. No entanto, foi a discordância com relação ao uso da Cloroquina, medicamento que o Presidente insiste em defender como “cura” para o tratamento da Covid-19, que resultou na sua saída: “A vida é feita de escolhas e eu escolhi sair” disse o ex-ministro.[14]

Alguns nomes estão sendo cotados para assumir o Ministério da Saúde, no entanto, o interino Eduardo Pazuello, militar que esteve ao lado de Teich durante a gestão, é quem tem grandes chances de se tornar o titular, uma vez que recebe apoio da ala Militar. Se isso ocorrer, ficará a cargo de Pazuello a decisão a respeito do uso de Hidróxido de Cloroquina, que possivelmente será de alinhamento ao discurso do Presidente.

Com a crise institucional, sanitária e econômica se alastrando, Sérgio Moro sai do cargo e leva consigo grande parcela do apoio ao Presidente. Em seu Twitter, deixou para trás a imagem ambígua que tentara manter anteriormente, para assumir a postura de protagonista contra o atual governo. A fim de produzir uma postura propositalmente antagônica ao slogan do governo “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” o ex-ministro fez uso da frase “Verdade acima de tudo, fazer a coisa certa acima de todos”.

Essa politização acerca do caso tem um motivo evidente: uma possível candidatura à Presidência em 2022. Moro sabe que foi peça fundamental para eleger Bolsonaro e sai agora tentando garantir o imaginário de sua postura coerente e incorruptível.

O moralismo anticorrupção também é pré-requisito na autopromoção de André Mendonça. Além disso, numa tentativa de agregar suposta credibilidade, faz uso de sua fé cristã, somando o apoio da bancada evangélica. Sua nomeação diz muito sobre que tipo de postura terá à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública: se os desafetos entre Moro e Bolsonaro ocorreram pela sequência de tentativas de interferência do presidente na PF e na COAF, o mesmo não acontecerá com o novo ministro. Ao ser ‘’servo’’ e prestador de contas do presidente, o ministério ficará sem a autonomia necessária e sem o sigilo necessário, uma vez que Bolsonaro acha legítimo que o Presidente fique a par dos inquéritos.

No que tange a questão econômica, o que vimos nos últimos dias foi uma tentativa de reaproximação do ministro com o governo. Durante entrevista coletiva, Braga Netto e Guedes ensaiaram um discurso conciliatório: “Não tivemos nenhum desentendimento”, disse Paulo Guedes. O ministro acrescentou, ainda, que essa é a “mecânica normal: o ministro da Casa Civil e o caixa”, em que “um planeja e o outro que paga as contas”. [15]

Essa entrevista teve como intuito acalmar os ânimos da crise sobre a permanência do ministro do cargo. Atrelado a isso, Bolsonaro veio a público dizer que “o homem que decide economia no Brasil é um só e chama-se Paulo Guedes“. No entanto, o que se sabe é que a palavra final do governo é sempre dada pela ala militar, além disso, o bloco de partidos do Centrão promete pressionar o governo para investimentos públicos. Dessa forma, se quiser manter alianças políticas, o governo também precisará fazer concessões.  Sendo assim, de acordo com nossas análises, a saída de Paulo Guedes tende a ser questão de tempo.

Apesar de exaltar constantemente suas indicações ministeriais por perfis técnicos, Bolsonaro cria conflitos pelo mesmo motivo. Não há espaço para técnica nem para ciência, quando essas contrariam a opinião e os desejos do Presidente.


[1]https://exame.abril.com.br/brasil/em-artigos-novo-ministro-criticou-isolamento-vertical-e-elogiou-mandetta/

[2] http://federacaodasaude.org.br/noticia-interna/14615

[3]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/novo-ministro-chama-bolsonaro-de-profeta-e-promete-mais-operacoes-da-pf.shtml

[4]http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2019/12/1988544-moro-e-ministro-mais-conhecido-e-bem-avaliado-do-governo.shtml

[5] https://oglobo.globo.com/brasil/moro-ao-pedir-demissao-bolsonaro-queria-interferir-pessoalmente-na-pf-ligar-para-diretores-superintendentes-ter-acesso-relatorios-1-24390923

[6] https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-diz-que-vai-restabelecer-verdade-sobre-saida-de-moro-24391557

[7]https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/Os-efeitos-da-PEC-Emergencial-no-PIB-segundo-este-estudo

[8]https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/equipe-economica-se-mudar-o-teto-de-gastos-todo-mundo-sai.html

[9]https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/guedes-manda-na-economia-diz-bolsonaro-para-ministro-aumento-de-gasto-e-excecao/

[10] https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/06/lider-do-governo-diz-que-reajustes-de-salarios-tiveram-aval-de-guedes.ghtml

[11]https://www.infomoney.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-vai-vetar-trecho-que-permite-reajuste-salarial-a-servidores-dois-dias-apos-apoiar-medida/

[12] https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/congresso-deve-derrubar-veto-de-bolsonaro-a-reajuste-de-servidores-diz-relator/

[13] https://noticias.r7.com/brasil/todos-os-ministros-tem-que-estar-afinados-comigo-diz-bolsonaro-13052020

[14] https://oglobo.globo.com/brasil/a-vida-feita-de-escolhas-eu-escolhi-sair-diz-teich-ao-deixar-ministerio-da-saude-sem-explicar-motivo-1-24429372

[15] https://www.facebook.com/UOLNoticias/videos/555478585357600/

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