Bolsonarismo está mais forte ou mais fraco depois de dois meses da pandemia no Brasil?

Por Josué Medeiros

No primeiro boletim[1], a partir da pesquisa dos estudantes de graduação em ciências sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluímos que a política brasileira estava em uma situação de impasse entre o bolsonarismo e o amplo e diverso leque de forças que se opõe ao seu projeto autoritário.

Embora, ao final do primeiro mês da pandemia, em 11 de abril, o enfraquecimento de Bolsonaro fosse notório e consensual tanto entre os analistas quanto entre os próprios atores políticos, as consequências dessa fragilização não eram óbvias.

Para muita gente, Bolsonaro teria entrado em uma acelerada dinâmica de perda de popularidade que comprometeria seu mandato. Em nossa visão, essa perspectiva otimista não se confirmou. Ainda assim, o presidente segue em seu pior momento desde que assumiu o cargo.

A pergunta que está no título deste texto reflete esta situação de impasse, que se estabeleceu no primeiro mês de vigência da pandemia e se manteve no segundo.[2] A própria existência desta questão e a impossibilidade de responde-la de modo definitivo são elementos que jogam a favor de Bolsonaro em sua luta para se manter no poder. Ao mesmo tempo, servem como evidência de que o presidente não tem condições, no momento, de avançar com sua marcha contra a democracia.

Isolamento político e social

A Covid-19, com seus trágicos impactos sanitários e econômicos, acelerou o nosso tempo histórico. A principal questão da pesquisa que coordenamos no NUDEB sobre a política brasileira e a pandemia é analisar seus impactos nos conflitos políticos que já existiam desde que Bolsonaro venceu as eleições.

Em 2019, verificamos que o presidente foi paulatinamente perdendo espaço nas disputas políticas e diminuindo seu peso social. Mas tudo dentro de um ritmo controlável por ele. Mesmo sem base parlamentar, conseguiu aprovar a Reforma da Previdência. Apesar das disputas com o STF, contava com a disposição de Toffolli em pactuar em torno da agenda neoliberal e conservadora.  O mesmo vale para os governadores de direita, cujos partidos seguiam votando com Bolsonaro nas pautas econômicas; e para a mídia empresarial, que criticava os arroubos autoritários do mandatário mas apoiava as ditas “reformas estruturais”.

A pandemia inviabiliza esse quadro de convivência das elites com o mandatário, gerando um processo de incontestável isolamento político e social do presidente. Bolsonaro viu, entre março e abril, formar-se uma ampla coalizão composta pelo Congresso, Supremo Tribunal Federal, governadores, imprensa, parte do empresariado, além dos movimentos sociais e partidos de esquerda que sempre estiveram na oposição.

Socialmente, sua popularidade diminuiu durante a pandemia em um nível mais acentuado do que ocorreu em 2019. Ao final do primeiro ano, Bolsonaro conseguiu manter o patamar de 33% de ótimo/bom no conjunto das pesquisas. Argumentamos, no boletim passado, que com esses números, o mandatário chegaria competitivo em 2022 e que isso se adequava a lógica bolsonarista de governar só para a sua base fiel. Ao final da primeira quinzena de abril, vimos que o apoio a ele foi reduzido para cerca de 30% e com viés de baixa.

A pandemia normalizada: Bolsonaro recupera terreno político

Ao longo do segundo mês da pandemia, entre 12 de abril e 11 de maio, a velocidade com que a aprovação de Bolsonaro se deteriorou não foi suficiente para consolidar um processo de afastamento via impeachment: de acordo com o agregador de pesquisas do site Jota, estava, na data em que fechamos a pesquisa, da casa dos 28% de ótimo/bom.[3]

Ou seja, ao menos nesse aspecto, o presidente conseguiu contornar a aceleração do tempo histórico provocada pela pandemia e estabilizar minimamente sua situação. Nossa hipótese, formulada novamente a partir do acúmulo coletivo da nossa pesquisa, é que isso foi possível porque Bolsonaro reorganizou sua estratégia política, o que permitiu que ele reagrupasse tanto sua base fiel mais radical nas ruas quanto sua intervenção junto às instituições e às elites.

O primeiro movimento neste sentido foi a demissão de Mandetta do Ministério da Saúde, em 16 de abril. Bolsonaro conseguiu, com isso, unificar o seu governo e recuperar a autoridade que estava se perdendo pouco a pouco. Os militares tiveram papel decisivo nessa jogada. Primeiro, estavam bancando o ex-ministro. Depois da entrevista que Mandetta deu ao Fantástico, em 12 de abril, os ministros generais mudaram de posição e deram a segurança que o presidente precisava para trocar o comando da Saúde.

Na mesma semana, em 15 de abril, o STF confirmou a autonomia de Estados e municípios para decidir pelo isolamento social. Com esses dois eventos, os conflitos políticos em torno da pandemia estavam resolvidos. Os governadores se recolheram, voltando seus esforços para organizar o sistema de saúde e o esvaziamento das ruas; o Congresso não precisou mais enfrentar o governo nesse tema, voltando-se para as questões orçamentárias provocadas pela pandemia. Nessa matéria, as convergências entre os interesses dos parlamentares e do executivo são enormes, e o governo têm tido vida fácil no parlamento desde então. Também no STF, a pandemia praticamente saiu da agenda dos ministros.

Coube a imprensa manter o tema da crise sanitária em voga, denunciando diariamente o aumento do número de mortos; e aos partidos de oposição e movimentos sociais seguir com suas redes de solidariedade e com suas mobilizações virtuais de resistência.

Do ponto de vista institucional, contudo, a pandemia está normalizada e Bolsonaro segue sem enfrentar novos conflitos políticos decorrentes da Covid-19. Os atuais recordes de vidas perdidas – na casa dos 20 mil – não parecem ter impacto para alterar esse quadro. O que, aliás, não é surpresa em um país acostumado a normalizar a morte diária de jovens negros nas periferias, como ocorreu no dia 19 de maio com João Pedro, em São Gonçalo, assassinado pela Polícia Militar quando brincava em casa.

O autoritarismo de Bolsonaro será normalizado?

A maior evidência de que a pandemia foi normalizada pela política brasileira é que, depois da demissão de Mandetta, nenhum dos conflitos políticos que tomaram o centro do debate se deu em torno do novo coronavírus. Todos resultam dos seguidos ataques de Bolsonaro à democracia. Ou seja, foram conflitos externos à crise sanitária, embora tenham como impacto um agravamento das dores provocadas pela Covid-19.

Primeiro, foi a participação de Bolsonaro nos atos do dia 19 de abril, em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, ao lado de faixas e gritos de apoiadores pedindo o fechamento do Congresso e do STF, além de um novo AI-5. Como de costume, no dia seguinte, o presidente negou apoiar medidas autoritárias e nada aconteceu.

Em seguida, a grande bomba política do período pesquisado para a elaboração deste boletim: a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça em 24 de abril. A razão da saída envolve uma disputa nada democrática entre Moro e Bolsonaro pelo controle da Polícia Federal. O ex-juiz, depois de silenciar por 16 meses perante todos os ataques autoritários do seu chefe, resolve pular fora acusando-o de querer controlar as investigações que podem atingir seus filhos.

Dentre as consequências desta ruptura, quase tivemos um conflito institucional entre o executivo e o judiciário: em 29 de abril, o ministro do STF Alexandre de Moraes vetou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo do presidente, para a direção da PF. Em 30 abril Bolsonaro disse que cogitou desobedecer o Supremo e anunciou que não desistiria da sua vontade. Em 03 de maio, ele afirmou, presente em novo ato bolsonarista, que faria cumprir a Constituição e que teria o apoio das Forças Armadas.

Nos dias seguintes, o presidente recuou novamente e o conflito político em torno da saída de Moro entrou em nova fase, à espera do resultado do inquérito no STF contra o presidente e contra o ministro.

Há, novamente, a expectativa entre os analistas e os atores políticos, de que dois eventos sirvam para enfraquecer Bolsonaro de um modo definitivo: a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, que comprovaria as acusações de Moro, e que será decidida até o dia 22 de maio pelo ministro do Supremo Celso de Mello; e a decisão pela continuidade das investigações contra o mandatário, gesto que cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Até lá, seguiremos no impasse, diante de um Bolsonaro que sim, está mais fraco, o que o impede de dar o golpe, mas que, porém, conserva força para se manter na presidência, configurando um impasse político que, além de contribuir para que ocorram mais mortes pela Covid-19 que seriam evitáveis se o governo federal estivesse agindo para isso, pode servir para normalizar ainda mais o autoritarismo de Bolsonaro.


[1] https://nudebufrj.com/2020/04/17/bolsonarismo-pandemia-e-a-politica-brasileira-por-que-ninguem-tem-maioria/

[2] Agradeço ao amigo Wagner Romão pela formulação final da pergunta, que saiu de uma live que fizemos juntos no dia 19 de maio e que está disponível em https://m.facebook.com/plugins/video.php?height=360&width=640&href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FProfWagnerRomao%2Fvideos%2F1067669500296259%2F

[3] https://www.jota.info/dados/agregador-de-pesquisas/agregador-bolsonaro-tem-405-de-avaliacao-negativa-e-298-de-avaliacao-positiva-06052020

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