Caminhos e descaminhos para as políticas econômicas do governo diante da pandemia

Por Pedro Guerra

O presente texto tem como objetivo analisar de que maneira estão se desenvolvendo os debates intelectuais acerca das políticas econômicas do Governo Bolsonaro diante da pandemia do Covid-19. Para isso, selecionamos cinco economistas: Laura Carvalho, Nelson Barbosa, Marcos Lisboa, Samuel Pessôa e Armínio Fraga. De um lado, Carvalho e Barbosa representam o campo heterodoxo; de outro, Lisboa e Pessôa representam o campo ortodoxo. No meio deles, encontra-se Fraga, que se auto-intitula “liberal progressista” [1] (apesar de ter longa história no campo neoliberal).O objeto desta pesquisa está assentado nos principais temas discutidos por estes economistas, a saber, o auxílio de recursos aos estados e municípios por parte da União devido à crise do Covid-19, a política fiscal do Governo, a situação dos investimentos públicos, a questão do aumento do desemprego, da perda de renda e o quadro inflacionário. A investigação tomou como fontes os artigos publicados por estes especialistas no jornal Folha de São Paulo, além de podcasts e portais de notícias variados. O período abarcado pelo estudo compreende o intervalo que vai de 12 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020.

Nossa hipótese é a de que os economistas ortodoxos Lisboa, Pessôa e Fraga defendem políticas de ajuste fiscal, solvência do Estado (capacidade de equilibrar receitas e despesas) e medidas austeras de controle de gastos (ainda que não tão rígidas devido à crise); por outro lado, os economistas heterodoxos Carvalho e Barbosa sustentam a tese de que é necessária, mais do que nunca, neste momento, uma participação maior do Estado na economia através da flexibilização da política fiscal e do teto de gastos do Governo, o aumento do investimento público para gerar emprego e renda, a adoção da renda básica emergencial como política permanente e a elevação do endividamento. Por isso, dividimos o texto em três etapas: na primeira falaremos acerca da visão dos ortodoxos e de Armínio Fraga (esclarecendo porque decidimos o colocar nesta primeira parte); na segunda demonstraremos a posição heterodoxa; e na terceira, à guisa de conclusão, explicaremos porque, neste momento específico, empregar uma política econômica heterodoxa é não somente natural, mas necessária para combatermos os efeitos da crise sanitária.

O panorama ortodoxo: o Estado solvente, o ajuste fiscal e o corte de gastos

Em uma primeira análise, é importante ressaltar que um dos temas mais debatidos nos meios intelectuais deste período foi a questão do auxílio de recursos por parte da União aos estados e municípios, que perderam arrecadação devido à crise do Coronavírus. No dia 12 de abril de 2020, em artigo publicado na Folha de São Paulo[2], Marcos Lisboa, economista e atual presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), tratou do assunto afirmando que no Brasil “oportunismo usa o pânico para pagar despesas que nada têm a ver com a pandemia às custas da sociedade”. O que ele quis dizer é que muito antes da crise do Covid-19 acontecer as despesas obrigatórias de diversos estados já eram incompatíveis com sua arrecadação, como é o caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No caso mineiro, a situação foi agravada, pois no começo do ano houve reajuste de salário para parte do funcionalismo público[3], e, no caso do Rio, o estado gasta irresponsavelmente, dado que descumpre seguidamente os acordos firmados com a União[4]. Ademais, os estados, neste momento obscuro, pedem para adiar as dívidas e tomar novos empréstimos com o aval da União, de modo que toda a sociedade pagará por isso no futuro. “O bolso é um só”, aponta Lisboa. Por isso, uma das saídas para a crise do Coronavírus, segundo ele, passa pelo controle de gastos e pela redução dos salários no funcionalismo público, como fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que anunciou corte salarial em 30%.

Apesar dos problemas apontados, Lisboa reconhece que a crise é grave e que as políticas públicas devem assegurar os recursos necessários aos mais vulneráveis, especialmente os desassistidos pela perda de emprego e renda. Neste sentido, antes do Legislativo ou do Judiciário tomarem as rédeas do combate à crise, o economista defende o protagonismo do Poder Executivo tomando a dianteira para este papel, montando uma agenda clara de prioridades e diretrizes das políticas públicas. Caso contrário, como já ocorre, aquelas entidades (Judiciário e Legislativo) continuarão concedendo liminares para o não pagamento de obrigações, colocando em risco a solvência de muitos fornecedores e tributando cada vez mais forte o lucro de empresas bilionárias. “Esquecem que empresas estão perdendo boa parte do seu caixa e que muitas correm risco de falência? Como irão pagar o tributo? Vender ativos em meio à crise? E como ficarão seus empregados e fornecedores?” [5].

Na mesma linha de raciocínio ortodoxo, Samuel Pessôa, professor da pós-graduação em economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV), chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), discute os temas da política fiscal, da impressão de dinheiro e do investimento público neste contexto pandêmico. Em artigo intitulado “Princípios Básicos” [6], publicado no dia 26 de abril de 2020 pelo jornal Folha de São Paulo, Pessôa pergunta se faz sentido algum impulso fiscal para este momento de crise com elevada ociosidade. Sua resposta é não.  Segundo ele, se garantirmos a solvência do Estado através de reformas essenciais(entre elas, a previdenciária, a administrativa e a tributária) e da abertura da economia, sairemos da crise com juros equilibrados. E a ociosidade garantirá taxas de crescimento maiores por alguns anos.

Contudo, Pessôa não é tão otimista quanto parece, na medida em que aponta um panorama para a dívida pública de dez pontos percentuais do PIB ao fim do ano, consequência da queda da arrecadação e do aumento do gasto público[7]. Além disso, prevê um cenário muito pessimista pós-pandemia para o Brasil, já que segundo dados do FMI, a economia mundial recuará em 3%.[8]Diante de tal situação calamitosa, muitos economistas estão apostando na monetização do déficit público, isto é, na impressão de dinheiro para o financiamento das políticas públicas. Pessôa diz que só faz sentido isto se abandonarmos o regime de metas de inflação.

Para completar a primeira parte, falaremos um pouco sobre o que pensa Armínio Fraga acerca desta crise. Economista, gestor de investimentos e conhecido investidor, Fraga foi Presidente do Banco Central durante o Governo de FHC e membro de diversas organizações internacionais, incluindo o Grupo dos Trinta, o Conselho Internacional do banco JP Morgan, o Conselho do China Investment Corporation, entre muitos outros. É bem verdade que, apesar de mobilizar em seu discurso argumentos ortodoxos e heterodoxos, seus posicionamentos ao longo da carreira mostram uma proximidade maior com o polo ortodoxo. Vale lembrar que, tão logo se intensificaram as articulações de Luciano Huck com vistas a uma provável candidatura à presidência em 2022, Fraga apareceu como um fiel conselheiro, aproximando o apresentador de líderes políticos e empresariais.[9]

Em artigo publicado na Folha de São Paulo (“Respostas a uma tempestade perfeita” [10]), em 26 de abril de 2020, Fraga apresenta suas soluções para a nossa crise, e ao contrário de Pessôa, não parece ser tão pessimista. Mas primeiro esclarece que “é uma tempestade perfeita”: destruição econômica, sanitária e política. Todas estas dimensões da vida social estão prestes a entrar numa espiral recessiva, caso não tomemos providências. E ressalta que, para piorar a conjuntura, o Poder Executivo vem sucessivamente desrespeitando a ciência e a democracia. Os caminhos apontados pelo economista são três. Do ponto vista sanitário, manter firme o isolamento social, reforçar as equipes médicas e seus equipamentos, massificar o uso de máscaras, de testes e de rastreamento de casos; do ponto de visto econômico, esquecer ideias exóticas e projetos mal desenhados como moratórias de pagamentos e empréstimos compulsórios; e do ponto de vista político, assim como Lisboa, admite que o Executivo federal assuma seu papel institucional de liderança e coordenação, preservando uma boa relação com o Congresso. Por fim, adverte que quando acabar a crise é necessário buscar imediatamente o equilíbrio fiscal.

O panorama heterodoxo: o Estado obrigatório, a flexibilização fiscal e o endividamento inevitável

Nesta parte do texto falaremos sobre os dois economistas restantes, Nelson Barbosa e Laura Carvalho. Na contramão do que pensam seus amigos ortodoxos, os dois acreditam que a prática e a ideologia neoliberais desmoronaram. O único ator capaz de lidar com esta dupla crise na saúde e na economia é o Estado. Nesta perspectiva, eles compartilham de três premissas fundamentais: a) toda ajuda federal deve ser dada aos estados e municípios via financiamento, aumentando a dívida pública; b) são necessárias uma flexibilização da política fiscal e uma revisão do teto de gastos urgentemente; c) é crucial o aumento do investimento público para geração de emprego e renda.

Começaremos por Nelson Barbosa, economista, professor e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff. Em primeiro lugar, no que tange ao auxílio aos estados e municípios, Barbosa discorda de Lisboa. Em artigo publicado no dia 16 de abril de 2020 na Folha de São Paulo, nomeado “Toda ajuda federal deve ser dada” [11], esclarece que ao contrário do que pensa o neoliberal, a transferência de renda da União para os estados e municípios não gerará uma “dívida” para o ente federal, nem tampouco um “almoço grátis” para aqueles. Cidadãos estaduais e municipais arcarão com as dívidas, mas não de modo igual. Há duas maneiras de prestar o socorro, via transferência (doação) ou financiamento (dívida). A melhor maneira é a segunda, visto que se os recursos forem repassados através de transferência, os estados e municípios mais ricos se beneficiarão, pois são estados que conseguem arrecadar mais tributos localmente. Há desigualdade regional de alocação de recursos federais. Por isso, a melhor saída para compensar os estados e os municípios por perda de arrecadação devido à crise é o financiamento, com aumento da dívida. No que diz respeito à política fiscal, demorou para o Governo abrir os olhos e finalmente mudar sua lógica; a meta de resultado primário e o contingenciamento de gastos que começou com o ex-presidente Michel Temer no início de 2017 e foi continuado com Bolsonaro deram lugar a uma nova política fiscal, qual seja, a “banda de resultado primário”[12], que é o regime de meta de gastos e o resultado primário variável, ou seja, fixa-se a despesa do Governo e o resultado flutua de acordo com a receita, adotando medidas de ajuste gradual. Fundamental neste momento. Por fim, demonstra que há “muito barulho por quase nada” [13] por parte dos economistas ortodoxos quando se referem ao Plano Pró-Brasil, programa de investimento do Governo que irá injetar na economia 30 bilhões de reais. E mostra as razões: o plano é apenas uma carta de intenções, o governo ainda não detalhou suas ações; o valor de 30 bilhões para o investimento público em três anos é baixíssimo e caso a distribuição seja linear teremos estimulo fiscal de 0,1% do PIB ao ano e, após a crise, o setor privado estará endividado e teremos taxas de desemprego altíssimas. Não há com o que se preocupar em relação ao Plano.

Laura Carvalho, economista e professora da USP, concorda com este ponto. Em seu podcast, denominado “Entretanto”, conversa frequentemente sobre o contexto econômico e jurídico do país com Renan Quintanilha, professor de Direito da Unifesp. No dia 28 de abril de 2020, postou um episódio chamado “As denúncias de Sergio Moro e a possível guinada na política econômica” [14]comentando, assim como Barbosa, sobre o Plano Pró-Brasil. E elucida: “o programa não é perigoso para economia como muitos ortodoxos dizem”. A injeção de 30 bilhões de reais, até 2022, em uma economia que possui um investimento líquido negativo, é quase nada. Vale destacar nossa trajetória de queda dos investimentos públicos, de baixo gasto com obras e infraestrutura. Como se sabe, em momentos de ajuste fiscal, esses são itens mais fáceis de serem cortados, pois são despesas discricionárias (despesas que o governo não é obrigado a fazer). A realidade é que toda esta discussão suscita um debate sobre teto de gastos, responsável pela queda dos investimentos e das despesas discricionárias. O que acontece é que sobra pouco espaço para essas despesas no teto e as projeções feitas para o ano que vem mostram que o que sobrar, já calculadas as despesas obrigatórias e considerando o cumprimento do teto, compromete até o funcionamento da máquina pública, com risco iminente de paralisação de ministérios. Por esta razão, é primordial uma revisão no teto de gastos. Mas o problema não para por aqui. Carvalho, citando Míriam Leitão, identifica contradições internas no corpo do Governo. Leitão, em artigo publicado pelo Jornal O Globo[15], descobriu que alguém do alto escalão do Ministério da Economia disse que, caso o teto de gastos seja revisto, toda a equipe sai, ou seja, caso o Governo vá nessa direção, que parece ser a da ala militar, mais conflitos políticos internos acontecerão. Caso a ala militar assuma a política econômica pós-crise, não será o pior dos cenários, completa Laura Carvalho.

Outro assunto muito presente nas manifestações de Carvalho através do “Entretanto” foi a relação entre “pandemia e o futuro do trabalho” [16], analisando quais são as transformações do mundo do trabalho diante da crise. É inegável que os principais atingidos são as pessoas que lidam com o público, serviços em geral, lojistas, vendedores, garçons, trabalhadores mais pobres e menos escolarizados. A pandemia pode acentuar a concentração de renda e as desigualdades sociais, pois não atinge “democraticamente” a toda população[17], em termos econômicos. As camadas mais vulneráveis têm menor capacidade de manter o isolamento, justamente porque precisam trabalhar para manter a renda e não perder o emprego. Somado a isso, há um efeito cascata no sistema financeiro, os bancos podem parar de oferecer crédito em um momento em que as pessoas precisam se capitalizar. Por isso, a ajuda do Governo de 600 reais, alega Carvalho, tem que se tornar política permanente no pós-crise, de maneira que a ajuda não seja contributiva e sim financiada a partir do imposto de renda. Dessa forma, estaremos não apenas criando uma rede de proteção social aos mais pobres, mas também os preservando da “uberização” e da precarização do mundo trabalho.

Conclusão

O Brasil certamente está passando por uma de suas piores crises, é um evento muito novo para todos nós, uma verdadeira “tempestade perfeita”, como colocou Armínio Fraga. Ela envolve dimensões sociais, políticas, econômicas e sanitárias. Talvez esta crise, ao final, se compare ou seja pior que a Grande Depressão de 1929, pois ela fecha setores inteiros da economia real, quebra o vínculo básico da economia, que é o contato entre produtores e consumidores. Segundo informações[18] até o momento de escrita deste texto, o Covid-19 já matou 10.627 pessoas no Brasil, entrando na lista dos seis países que ultrapassaram a marca dos 10 mil mortos. Problemas radicais exigem soluções também radicais, não só por parte dos agentes governamentais, mas de toda a sociedade. O primeiro passo é respeitar a ciência e a democracia para diminuirmos os impactos devastadores.

Na saúde, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e manter o isolamento social, além de outras recomendações básicas às quais já estamos acostumados.[19] Na economia, é urgente contar com a ação efetiva do Estado, com a União auxiliando os estados e os municípios por meio do financiamento, aumentando a dívida; manter a renda emergencial como um socorro às pessoas mais pobres, especialmente as que estão desempregadas e sem renda; ajustar a política fiscal, imprimindo moeda para financiar as políticas públicas, visto que a inflação não subirá devido à demanda retraída; e revisar o teto de gastos que coloque o investimento público em alto patamar para geração de emprego e renda num futuro próximo. Depois, sim, poderemos pensar em estabelecer algum equilíbrio fiscal.


[1]https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51303795

[2]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-lisboa/2020/04/um-so-bolso.shtml

[3] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/reajuste-de-servidores-pode-dificultar-adesao-de-mg-a-programa-de-socorro.shtml

[4] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/rio-descumpre-exigencias-e-pode-ser-expulso-de-programa-de-socorro.shtml

[5]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcos-lisboa/2020/04/reacoes-descabidas-podem-agravar-a-crise.shtml

[6]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2020/04/principios-basicos.shtml

[7]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2020/05/imprimir-dinheiro-contra-a-crise.shtml

[8]https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/governo-estima-rombo-de-r-515-bilhoes-caso-pib-caia-5-como-preve-o-fmi.shtml

[9]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/protagonismo-de-luciano-huck-gera-incomodo-em-movimento-de-renovacao.shtml

[10]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/arminio-fraga/2020/04/respostas-a-uma-tempestade-perfeita.shtml

[11]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/04/toda-ajuda-federal-deve-ser-dada-mas-com-recibo.shtml

[12]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/04/e-pur-si muove.shtml

[13]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/04/muito-barulho-por-quase-nada.shtml

[14] https://pod.link/1502305115/episode/QnV6enNwcm91dC0zNTMyODE2

[15]https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/equipe-economica-se-mudar-o-teto-de-gastos-todo-mundo-sai.html

[16]https://pod.link/1502305115/episode/QnV6enNwcm91dC0zNDQyMDc4

[17]https://pod.link/1502305115/episode/QnV6enNwcm91dC0zMzUzMTQ2

[18]https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/09/brasil-entra-na-lista-dos-6-paises-que-ultrapassaram-a-barreira-dos-10-mil-mortos-por-covid-19-veja-comparativo.ghtml

[19]https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46540-saude-anuncia-orientacoes-para-evitar-a-disseminacao-do-coronavirus

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