A oposição e a pandemia: entre o agravamento da crise sanitária e a intensificação do ataque à democracia

Por Maria Luiza Freitas

O presente texto está encarregado de analisar o modo como a oposição ao governo Bolsonaro tem se articulado para a construção de uma frente unificada. Com o número de casos crescendo exponencialmente e tendo o Brasil sido posicionado como mais novo epicentro da pandemia de coronavírus[1], o país também sofre com o agravamento da crise política e do risco à manutenção da democracia. Para além de todas as preocupações com a crise sanitária, a oposição de esquerda (aqui novamente entendida como sendo composta por partidos como PT, PSOL, PC do B, PDT, PSB, REDE e lideranças individuais) precisa, mais do que nunca, fortalecer suas ações conjuntas de modo a conter o avanço totalitário.

Trabalharemos a partir de acontecimentos compreendidos entre os dias 12 de maio e 11 de junho sobre os seguintes tópicos: as manifestações populares antifascistas e as dificuldades e/ou sucessos na construção de frentes eleitorais. Nossa hipótese versa sobre como as divergências internas e externas no campo da oposição têm dificultado a construção de uma unidade combativa, tanto à irresponsabilidade do bolsonarismo como aos seus flertes com o autoritarismo. Entre a mortalidade crescente de vítimas do novo coronavírus[2] e as ações (governamentais[3] e da sociedade civil[4]) que ameaçam fissurar o Estado Democrático de Direito, faz-se necessário superar certos conflitos em prol da manutenção da democracia e da contenção dos danos causados pela má gestão de Jair Bolsonaro.

Sobre as manifestações antifascistas

A reação da oposição ao governo Bolsonaro tomou as ruas, convocadas por torcidas antifascistas, no dia 31 de maio[5], avançando também no dia 7 de junho em diversas capitais[6], tendo sido debatidas e convocadas por organizações como MTST[7]. Contrariando as recomendações da OMS, os manifestantes não negam a necessidade do isolamento, mas argumentam em favor da extrema necessidade que um contraponto seja apresentado nas ruas contra os atos, que vem ocorrendo desde março e contaram inclusive com a presença do chefe do Executivo Federal, a favor da intervenção militar e contra o Congresso e o STF[8]. Novos atos já vem sendo planejados[9] para o próximo domingo (14), na tentativa de estruturar uma mobilização duradoura.

Em uma primeira análise sobre as manifestações, cabe pontuar a postura truculenta da polícia em sua ação. O encontro de manifestantes pró e contra o governo gerou confusão, sendo marcado pela utilização de bombas de efeito moral e barreira policial[10]. O que nos salta aos olhos, no entanto, é a diferença de tratamento dada aos dois grupos de manifestantes (bolsonaristas e antifascistas). Enquanto para os primeiros há espaço para o diálogo não violento, ainda que suas reivindicações sejam majoritariamente antidemocráticas e estejam até mesmo portando armas brancas[11], para o segundo grupo, não há hesitação na utilização de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Nesse sentido, é notório que as forças policiais pautam sua ação a depender da ideologia dos manifestantes, em consonância com o projeto que prevê o enquadramento de movimentos antifascistas na lei antiterrorismo[12], sancionada em 2016.

Em um segundo momento, cabe analisar a reação divergente dos partidos e lideranças individuais aos atos antifascistas, pró-democracia e anti-Bolsonaro. No Congresso, líderes como Carlos Zarattini (PT-SP) e André Figueiredo (PDT-CE) assinaram um manifesto em favor do direito à manifestação e reiteraram a importância de que os manifestantes sigam as recomendações da OMS (uso de máscaras e distanciamento)[13].  Já no Senado, líderes de seis partidos (PT, PDT, Rede, Cidadania, PSB e PSD) assinaram e publicaram uma nota desencorajando a participação nos protestos[14].

Ainda que as discordâncias entre os partidos sejam possíveis e aceitáveis, faz-se necessário debater as consequências que tais dissonâncias podem gerar na conjuntura política do país. O ataque às instituições democráticas tem se intensificado ao ponto de que, ainda que no meio do caos sanitário que vivemos, tenha sido preciso ocupar as ruas em defesa da democracia. Em um movimento espontâneo, as torcidas organizadas e autointituladas antifascistas, com sua relativa capacidade de mobilização, têm conseguido quebrar com a hegemonia bolsonarista que vinha se consolidando sobre as ruas, organizando-se também em conjunto com movimentos sociais[15]. Partindo desse pressuposto, nos parece pouco interessante que a oposição se posicione de modo contrário às manifestações, perdendo a possibilidade de agregar para seu campo forças populares de base. 

Sobre a composição de frentes eleitorais – Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre

Em 15 de maio, o atualmente deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo renunciou à sua candidatura à prefeitura[16]. Segundo ele, sua desistência se deve ao fato da impossibilidade de elaboração de uma frente única composta por partidos de esquerda. Contando apenas com o apoio do Partido dos Trabalhadores, apesar das dissonâncias que tal amparo gerou internamente no PSOL[17], Freixo não obteve sucesso ao buscar aliar-se com as seguintes legendas: PC do B, PDT e PSB (também entendidos por nós como oposição de esquerda).

Tanto o PC do B quanto o PDT seguem reafirmando seus pré-candidatos (Brizola Neto[18] Martha Rocha[19], respectivamente) para o pleito de 2020. Em nota, o deputado federal pelo PSB Alessandro Molon, garantiu que seu partido não coloca obstáculos à construção de alianças com aqueles comprometidos com a democracia e contradisse as alegações de Freixo sobre a impossibilidade de uma reunião com o partido[20]. Por fim, o PT, que inicialmente havia apoiado o pré-candidato psolista decidiu, no último dia 5, por lançar Benedita da Silva como líder da chapa na disputa[21].

Com a desistência de Marcelo Freixo, candidato apontado como segundo nas pesquisas realizadas ainda em 2019 pelo Datafolha[22], a disputa tende a ocorrer entre o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), ainda que seja muito cedo para dar o quadro como encerrado. Com isso, para além de perder certo protagonismo na disputa com a provável pulverização de candidaturas e a consequente minimização de qualquer chance de ir ao segundo turno, a esquerda também comprova sua incapacidade na construção tão necessária de uma unidade. Nesse sentido, parece claro que, apesar das mudanças que a crise sanitária e política exige dos agentes de oposição, a superação dos conflitos em prol de uma frente única progressista e democrática ainda parece uma utopia distante para os cariocas.

Diferentemente do desarranjo que se firmou nas pré-candidaturas para a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, em Porto Alegre houve alguma comoposição, ainda que com muitas dificuldades. A Reunião Virtual do Diretório Municipal do PT[23], ocorrida em 9 de maio, decidiu apoiar a candidatura da ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B). Ao indicar Miguel Comassetto (PT) como componente da chapa (vice-prefeito) articulando uma união que supera certas divergências, ambos os partidos reafirmaram o compromisso com a construção de uma Frente Ampla de Esquerda.

No entanto, para o PSOL-RS, a chapa composta por PT e PC do B consiste em mais do mesmo – chapa Prato Feito. Alegando que a composição não exemplifica, de fato, uma unidade, uma vez que não é composta por campos distintos, o partido manterá a candidatura de Fernanda Melchionna[24]. Enquanto o PDT mantém a pré-candidata Juliana Brizola, o PSB ainda estuda o lançamento de uma candidatura própria, apesar de o presidente estadual, Antônio Elisandro de Oliveira, ter dito que o partido segue em debate avançado com a candidata do PDT[25]. Assim, ainda que certa união tenha sido consolidada, o pleito terá subdivisões no campo da oposição de esquerda e não será possível considerar que a Frente Ampla contou com completa adesão. Ou seja, apesar da existência de uma coligação, Porto Alegre também enfrenta problemas análogos ao Rio de Janeiro na construção da Frente.

Na cidade de São Paulo, a última pesquisa realizada pelo Ibope em 24 de março, apontou os candidatos Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) nas primeiras colocações na disputa[26]. Os partidos pertencentes ao campo da oposição de esquerda, PT e PSOL, mantém seus pré-candidatos (Jilmar Tatto[27] e Guilherme Boulos[28], respectivamente). Sem perspectiva de unidade e com a divisão de candidatos no mesmo campo, é pouco provável que haja algum protagonismo do campo progressista no pleito paulista.

Conclusão

Este texto buscou analisar o modo como a oposição tem se comportado e articulado com o crescimento dos casos de coronavírus somado ao avanço dos ataques ao regime democrático e suas instituições. Diante de tal situação da conjuntura política, objetivou-se argumentar que, apesar de a pandemia do novo coronavírus se apresentar como um momento propício para a superação de conflitos, uma vez que nada mais será como antes[29] e a necessidade de mudança se faz indubitável, a consolidação de frentes unitárias ainda se apresenta como um projeto difícil de ser praticado. Na contramão do jogo democrático, Bolsonaro e sua base fiel de apoiadores seguem escolhendo o caminho da radicalização. Além disso, segundo aponta a última pesquisa realizada pelo Datafolha em 27 de abril[30], houve um pequeno aumento na adesão ao governo por parte dos segmentos mais pobres – e consequentemente mais afetados por uma possível recessão. Ao permitir que Bolsonaro angarie apoiadores em virtude da aprovação do auxílio emergencial – hipótese defendida pelo cientista político André Singer[31] – a oposição, principalmente do campo de esquerda, evidencia mais uma vez que não compreendeu seu papel vital na reunião do maior número possível de formações políticas contra o bolsonarismo – que também incluem a agregação das forças populares de base, os sindicatos e os movimentos sociais.


[1] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52732620

[2] https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/10/brasil-tem-1300-mortes-por-coronavirus-em-24-horas-revela-consorcio-de-veiculos-de-imprensa-sao-39797-no-total.ghtml

[3] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ao-lado-de-bolsonaro-ministro-da-defesa-sobrevoa-manifestacao-antidemocratica-em-brasilia,70003320474 rso de ciências sociais da UFRJCovid-19: interesses e posicionamentos ensificação

[4] https://www.google.com.br/amp/s/oglobo.globo.com/brasil/marcha-dos-300-de-sara-winter-nao-tinha-nem-30-em-protesto-contra-stf-24455292%3fversao=amp

[5] https://brasil.elpais.com/esportes/2020-06-01/torcidas-antifascistas-assumem-linha-de-frente-da-mobilizacao-contra-bolsonaro-e-atraem-oposicao.html  rso de ciências sociais da UFRJCovid-19: interesses e posicionamentos ensificação

[6]https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/07/Antifascismo-e-antirracismo-os-atos-em-meio-%C3%A0-pandemia

https://www.brasildefators.com.br/2020/06/01/domingo-de-manifestacoes-antifascistas-em-porto-alegre-e-outras-capitais-brasileiras

[7] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52931385

[8]https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-24/alheio-a-22000-mortes-no-brasil-bolsonaro-faz-ato-e-sobe-tom-contra-stf-nas-redes.html

[9]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/grupos-marcam-novos-atos-contra-bolsonaro-e-planejam-mobilizacao-prolongada.shtml

[10] https://oglobo.globo.com/brasil/manifestacoes-tem-confronto-entre-torcedores-bolsonaristas-policiais-em-sao-paulo-no-rio-24455456

[11] https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2020/05/mulher-bolsonarista-com-taco-de-beisebol-inflamou-animos-em-manifestacao.shtml

[12] https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/apos-atos-pro-democracia-deputados-bolsonaristas-querem-enquadrar-antifas-na-lei-antiterrorismo/

[13] https://extra.globo.com/noticias/brasil/partidos-de-oposicao-declaram-apoio-manifestacoes-mas-divergem-quanto-propria-participacao-24465218.html

 https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,partidos-de-oposicao-desencorajam-participacao-em-ato-contra-bolsonaro-em-meio-a-pandemia,70003325216

[15] https://epoca.globo.com/guilherme-amado/boulos-defende-protestos-se-normalizarmos-ai-5-agressoes-daqui-pouco-nao-teremos-condicoes-de-dar-as-caras-24462498

[16]https://www.cartacapital.com.br/politica/marcelo-freixo-desiste-de-candidatura-a-prefeitura-do-rio-de-janeiro/

[17] https://oglobo.globo.com/brasil/freixo-ameaca-retirar-candidatura-apos-psol-resistir-alianca-com-pt-24299868

[18] https://pcdob.org.br/noticias/brizola-neto-critica-reabertura-do-rio-e-defende-educacao-integral/

[19] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/02/martha-rocha-anuncia-pre-candidatura-a-prefeitura-do-rio.ghtml

[20] https://oglobo.globo.com/brasil/desistencia-de-freixo-deve-beneficiar-paes-na-eleicao-para-prefeitura-do-rio-24433693

[21] https://oglobo.globo.com/brasil/pt-decide-lancar-benedita-da-silva-para-prefeitura-do-rio-24463820

[22]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/crivella-e-reprovado-por-72-no-rio-e-fica-atras-de-paes-e-freixo-para-2020-diz-datafolha.shtml

[23] https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/05/eleicoes-2020-pt-de-porto-alegre-confirma-miguel-rossetto-como-vice-de-manuela/

[24] https://fernandapsol.com.br/decisao-de-pt-encerra-a-unidade-o-passado-serve-para-refletir-nao-para-repetir/

[25] https://guaiba.com.br/2020/03/06/psb-pode-apoiar-chapa-do-pdt-nas-eleicoes-de-porto-alegre/

[26]https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,russomanno-tem-24-e-bruno-covas-18-para-prefeito-de-sp-diz-ibope,70003243106

[27] https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/16/pt-escolhe-jilmar-tatto-como-candidato-do-partido-a-prefeitura-de-sao-paulo.ghtml

[28]https://www.cartacapital.com.br/politica/com-erundina-vice-boulos-oficializa-pre-candidatura-a-prefeitura-de-sp/

[29] https://nudebufrj.com/2020/04/17/editorial-a-politica-brasileira-e-a-pandemia-nada-sera-como-antes/

[30] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/rejeicao-a-bolsonaro-bate-recorde-mas-base-se-mantem-diz-datafolha.shtml

[31] https://jornal.usp.br/radio-usp/base-de-apoio-de-bolsonaro-vira-de-cabeca-para-baixo/

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