A pandemia e a política na América do Sul: comparando Argentina, Brasil e Chile

Por Julia Paresque

O presente texto analisa as ações políticas tomadas pelos governos de Argentina, Brasil e Chile diante da pandemia da Covid-19. Trata-se de um esforço comparativo dos governos sul-americanos que pretendemos avançar nos próximos boletins.

Esse estudo se justifica porque, de acordo com a OMS, a América do Sul é o novo foco da doença no mundo: o Brasil, que no cenário global é segundo país do mundo em casos e mortes confirmadas, atrás apenas dos EUA, é responsável 71,7% das mortes na região.[1] Já o Chile ocupa a 13º posição em cenário global e a Argentina está em 39º.[2] Desde meados de maio, todos os dias o Brasil registra números recordes de mortes por Covid-19, ultrapassando as 1000 mortes diárias, com o total de óbitos ultrapassando os 40 mil. No Chile o número recorde de mortes contabilizadas em 24 horas foi de 87, e o total confirmado se aproxima dos 3 mil. Por sua vez, entre os três países analisados neste texto, a Argentina tem sido a mais bem sucedida em conter o avanço da pandemia, com menos de mil falecidos e com recorde de morte em 24 horas de 25 óbitos.[3]

Na pesquisa, investigamos como a política em cada país reagiu ao novo Coronavírus em três dimensões: sanitária, no sentido de buscar conter a propagação do vírus; econômica, que se refere aos impactos da pandemia na renda, emprego, indústria e comércio; e política, que envolve o modo como os governos lidaram com os conflitos que decorrem das decisões tomadas nesse contexto inédito. Vamos analisar essas esferas abordando cada um dos países separadamente.

Nossa hipótese é que a ação dos presidentes é determinante para explicar as diferenças no quadro sanitário, econômico e político de cada nação. Abordaremos a postura responsável de Alberto Fernandez, a prática negacionista de Jair Bolsonaro e as ações incertas e sem direção de Sebastian Pinera. As fontes utilizadas foram imprensa online, brasileiras, argentinas e chilenas. O período pesquisado foi do início da pandemia em 11 março de 2020 até o dia 11 de junho, abarcando os três meses de duração da pandemia.

Argentina: o sucesso no combate à pandemia

O retorno da esquerda ao poder na Argentina – depois da derrota para Macri em 2015 – foi resultado da profunda crise econômica que o país atravessa desde o final de 2017 e que explodiu de vez em abriu de 2018: aumento exuberante da dívida pública, dívidas com o FMI, inflação, retração no PIB, aumento do desemprego em 10% e aumento da pobreza em 35%, o que fez o país voltar a integrar o mapa da fome. O resultado desta insatisfação foi a vitória da chapa peronista-kirchnerista Alberto Fernández e Cristina Kirchner, que marcou com força à rejeição ao neoliberalismo no país.

Alberto Fernández assumiu a presidência em dezembro de 2019, em um contexto complexo de crise econômica, instabilidade social e cenário regional adverso: cercado por governos de direita no Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil, este último francamente hostil, e tendo que negociar internacionalmente com credores. Ainda assim, o presidente argentino viu sua popularidade crescer no enfrentamento à pandemia, uma vez que ele encarou o novo Coronavírus com rigorosidade e seriedade.

Com relação às medidas sanitárias, a quarentena obrigatória foi decretada por Fernández e que quem descumpre a medida de isolamento social pode ser detido por crime contra a saúde pública e responder judicialmente.O governo argentino foi bem-sucedido no objetivo de esvaziar as ruas, o policiamento foi reforçado principalmente em pontos estratégico, tais como o acesso à cidade de Buenos Aires. Com exceção dos profissionais de setores essenciais, os argentinos só podem sair de casa para irem a mercados e farmácias próximos a suas residências. Além das medidas de lockdown e isolamento social, a Argentina avança no que diz respeito a testagem, o governo apresentou um mecanismo de testagem rápida cujo resultado sai em aproximadamente 2 horas. A meta é realizar 200 mil testagens por mês.[4] Argentina hoje possui 40% do sistema de saúde tomado por casos de Covid 19, o que é um bom resultado, distante do risco de colapsar. Para lidar com a pandemia, foram acrescentados 1,5 mil leitos de UTI e 21 mil leitos gerais ao sistema de saúde argentino. O governo Argentino também aumentou o orçamento atual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para atender as despesas do Programa de Articulação e Fortalecimento Federal de Capacidades em Ciência e Tecnologia COVID-19.[5] Vale registrar ainda que A Argentina foi um dos primeiros países da América do Sul a fechar fronteiras, suspender as aulas e voos internacionais. Alberto Fernandez enfatiza frequentemente a necessidade na preservação de vidas alegando que: “Os países que deram prioridade à atividade econômica acabaram juntando mortos em caminhões frigoríficos e enterrando corpos em fossas comuns[6].

A postura política de Fernandez foi bem distinta do negacionismo de Bolsonaro e dos vaivéns de Pinera. O mandatário argentino se colocou como líder capaz de unir a nação usando na dose certa a urgência da pandemia com uma retórica de diálogo. É fato que decisões políticas influenciam diretamente em como os países vão passar por esse momento tão atípico a nossa geração, ter um presidente que compreende a realidade, atuou de forma positiva para Argentina. Ao falar da angústia da quarentena e do isolamento social, em entrevista Alberto Fernández diz: “Angustiante é a não preservação da saúde, angustiante é que o Estado te abandone e diga: se vire como puder”[7]. É fato também que todos os presidentes e chefes de Estado que agiram assim no mundo, colheram os frutos dessa postura: oito entre dez argentinos aprovam o modo como agiu durante a pandemia. [8]

Embora seja a segunda maior economia Sul Americana, o cenário de crise predomina. Para mitigar os danos da pandemia na vida das pessoas, o país aprovou uma política de renda emergencial que foi foi elaborada pelo próprio presidente e depois aprovada no congresso. O valor de 10 mil pesos (cerca de 800 reais) é destinado a pessoas de 18 a 65 anos que tiveram seu rendimento econômico afetado pela pandemia, a medida também engloba comerciantes autônomos e trabalhadores informais.[9].

Sobre previsões ao PIB, o Ministério da Economia argentino prevê retração de 6,5%[10]. Caso se concretize, este seria o pior resultado desde 2002, quando de 1998 a 2002 a Argentina viveu uma severa crise financeira.[11]

O Brasil: negacionismo na pandemia

Com discurso, agressivo, conservador, anti establishment e com ideais econômicos liberais, Jair Bolsonaro passou de deputado inexpressivo até 2014 para ser eleito presidente do Brasil em outubro de 2018. Foi ele, e não a direita tradicional, que aproveitou toda a instabilidade causada pelo golpe de 2016 e pela prisão de Lula em 2018. Hoje sem partido, com inúmeras posturas antidemocráticas tanto próprias como de seus apoiados, com uma série de controversas e derrotas políticas, Bolsonaro proporciona ao Brasil momentos de estresse, desgaste e vexame internacional. Com baixa popularidade, é visto como pior líder do mundo no enfrentamento ao Coronavírus.[12] Sua principal marca nesta crise foi o negacionismo.

Com três meses de pandemia, o cenário brasileiro é de um sistema de saúde colapsado, sem ministro da saúde e um presidente negacionista que pressiona Estados para retomar a normalidade, mesmo se a normalidade for um brasileiro morto por minuto. Sobretudo, em meio à maior crise sanitária enfrentada globalmente no nosso século, o governo brasileiro omite dados oficiais sobre mortos pela Covid 19 e persiste sendo negligente acerca de vidas humanas. Esta é a atual conjuntura brasileira que de modo inusitado, além de estar passando por uma grave crise sanitária, passa por momentos de instabilidade política.

Para conter a crise sanitária, o que foi feito ficou nas mãos de governadores e, até meados de abril, na ação de um Ministério da Saúde insubordinado ao presidente. Ainda assim, sem uma politica nacional, o Brasil praticamente não faz testagem, sendo um dos piores países do mundo nesse quesito.[13] Com isso, a subnotificação no país é das mais altas do mundo.[14]

Embora as mortes e casos não sigam aumentando, a postura de Bolsonaro é de sabotar as medidas de isolamento social. Desta forma, quando comparado com Chile e Argentina, o Brasil demonstra os piores índices da região. Novamente, o fato de não haver uma política nacional coordenada e sim da decisão de adotar ou não o isolamento social ficar a cabo do governo de cada estado prejudicou muito a efetividade dessas medidas. As circunstâncias fizeram o Brasil se tornar uma ameaça à saúde pública de seus vizinhos sul-americanos, que reforçaram questões relativas à fronteira.[15]

Do ponto de vista político, é preciso registrar que, para além do negacionismo, Bolsonaro adotou uma política de confronto contra os demais poderes e entes da federação. Ele sabotou as medidas de isolamento, brigou com governadores que foram favoráveis às medidas, demitiu ministros pelos mesmos motivos, propagou fake news, incitou manifestações de seus apoiadores, provocando aglomerações, ataco a imprensa, o Congresso e o STF e, sobretudo, orquestrou uma política de esconder os dados oficiais de mortes pela Covid-19, um ato de violação aos pilares da democracia. Sob qualquer ponto de vista sério, Bolsonaro é o pior presidente para guiar o Brasil durante a pandemia.

Na economia, o governo só se preocupou em proteger empresas, editando medidas que permitiam aos empresários demitir sem contrapartidas. Coube ao Congresso amenizar essas políticas. Foi também graças ao parlamento que a Renda Emergencial saltou de R$ 200 (proposta original do governo) para R$ 600 reais, sendo válida por três meses com possível ampliação por mais três por decisão do legislativo, contra a vontade do executivo. Bolsonaro se orgulha de ter um Ministério da Economia totalmente voltado para a defesa do ultraliberalismo, mesmo quando no mundo todos os países vão na direção contrária. Assim, pelo viés da economia, o governo criou uma situação em que os mais pobres pressionam os governos estaduais pelo fim do isolamento, mesmo sendo eles os mais afetados pela pandemia. Cria-se uma situação em que que quem terá condições econômicas para manter-se em quarentena, terá sua vida preservada e quem não detém desta condição, arriscará sua vida pois o Estado não disponibiliza os recursos necessários para preservá-la.

Sobre projeções acerca do PIB de 2020, a organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a retração do PIB brasileiro pode ser de 7,1%, podendo chegar a 9,1% caso haja uma segunda onda de Coronavírus no último trimestre do ano[16], assim obtendo o pior resultado dentre os países analisados neste texto. No mesmo sentido, a previsão geral é que a retomada da economia brasileira em 2021 será mais lenta do que nos demais países sul-americanos. 

O Chile, a pandemia e economia

No final de 2019 o Chile foi sacudido por um levante popular que abriu um processo constituinte no país, fazendo cair por terra a imagem projetada pelos neoliberais de um país que seria modelo de sucesso econômico e estabilidade institucional. O estopim das manifestações foi o aumento da tarifa do metrô, porém o descontentamento do povo se voltou contra a institucionalidade chilena, toda ela ainda presa aos processos impostos pelo ditador Augusto Pinochet. Em especial, no caso da revolta nas ruas, está a inexistência de uma efetiva rede de proteção social, o que faz do Chile o país mais desigual membro da OCDE.[17] Toda esta insatisfação atingiu em cheio o presidente Sebastian Piñera, que governa o país no segundo mandato e é ardoroso defender do modelo neoliberal. Ele começou o ano de 2020 com aprovação de apenas 6% e com suas ações na pandemia viu esse índice subir para 14%, o que ainda o coloca entre os piores desempenhos na América do Sul.[18]

Para enfrentar a pandemia, ele decretou um acrescimento de 2% na verba destinada a saúde, cerca de US$ 1.400 milhões. Ademais, o governo anunciou a instalação de cinco hospitais de campanha e ordenou que clinicas particulares aumentassem sua capacidade em mais de 600 leitos adicionais. No que diz respeito a testagem, os chilenos que apresentarem sintomas podem realizar o exame em qualquer hospital público, em clinicas particulares, e nos chamados SAPUS (Serviço de atendimento primário de Urgência). Contudo, nada disso evitou o colapso do sistema de saúde[19], uma vez que o centro do modelo neoliberal não foi alterado.

 Contribuiu para este colapso as ações sem direção que Pinera tomou no caso das medidas de isolamento. Primeiro, o governo chileno rejeitou o decreto de confinamento nacional e fechamento completo da economia, optando por quarentena seletiva e opcional. Houve o fechamento de alguns estabelecimentos não essenciais, porém movido pela ânsia de ver a economia se recuperar, no início de maio o governo chileno optou pela abertura nitidamente prematura e viu o número de casos acelerar rapidamente visto que a população chilena interpretou o afrouxamento das medidas de quarentena como o fim total da pandemia. Com o avanço descontrolado de contágio após a reabertura, o governo optou por medidas mais rígidas principalmente na capital Santiago.[20]

No Chile as medidas de quarentena e isolamento social estão sendo bem compreendidas pela população em grande parte, porém o descontentamento com o sistema político e os problemas sociais enfrentados pelos mais pobres falaram mais alto. Agora, durante a pandemia bairros operários e mais pobres da capital Santiago desafiaram a quarentena para protestar contra a fome e o desemprego[21]. A situação de vulnerabilidade dos mais pobres no Chile abre espaço para analisar as medidas econômicas adotadas durante a pandemia com objetivo de amparar os mais desassistidos. O governo adotou um Plano Econômico Emergencial de renda mínima com foco em trabalhadores informais e adultos acima de 70 anos. O valor varia de acordo com o número de integrantes e o grau de informalidade dos trabalhadores das famílias. Famílias com renda completamente dependente de trabalho informal recebem US$ 320 mês cada, um pouco mais da metade de um salário mínimo que no Chile é de US$ 420.

O que difere o caso da renda básica chilena para da maioria dos países que adotaram mesma medida é o fato que esse programa econômico tenderá a ser subsidiado através de taxação de grandes fortunas graças a ação do Congresso e não do presidente, que se posicionou contrário a criação deste importo.[22]

Os problemas econômicos do Chile vão muito além do caos social e o desamparo aos mais pobres. Economistas estimam uma retração do PIB chileno entre 2,5 e 4%, o número de desempregados subiu 9% em abril deste ano comparado ao mesmo período em 2019. Ademais todos esses problemas, o FMI (Fundo monetário Internacional) cedeu cerca de US$ 23,93 bilhões por meio de linha de crédito ao governo Chileno para enfrentar os problemas ocasionados pela pandemia. Do ponto de vista econômico, a emissão de dívida externa é um dos maiores problemas que o Chile enfrentará nos próximos anos. E o país tem pela frente, neste contexto conturbado, a continuidade do seu processo constituinte, com o plebiscito que vai decidir de que modo a nova constituição será elaborada (se por uma Assembleia exclusiva ou pelo Congresso) marcado para 25 de outubro de 2020. A instalação do processo constituinte está previsto para março de 2021.

Conclusão

Antes do Covid 19, uma onda de incerteza política, econômica e social rondava os três países sul-americanos abordados nesse texto. A pandemia, neste sentido, não criou nenhum conflito novo, mas reforçou e radicalizou o clima de instabilidade política já presente em Argentina, Brasil e Chile. E, no momento sentido, a pandemia vai influenciar no desfecho dessas dinâmicas em cada país.  O pós-pandemia trará novas configurações de mundo e não seremos os mesmos como sociedade. O fato é que as decisões políticas tomadas agora por chefes de estado moldarão nossa era e dirá qual será o lugar de cada um na história.

Como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro está lidando com a crise faz e fará o Brasil pagar caro como nação nos próximos anos, assim como as decisões prudentes tomadas pelo presidente argentino Alberto Fernández poupou milhares de vidas, além de evitar que a Argentina fosse vista de modo negativo pela comunidade internacional. Já o Chile, cuja imagem de sucesso já tinha ruído, tem na pandemia mais um momento de exposição das fraturas de seu modelo neoliberal. Não por acaso que Sebastian Pinera, depois de inicialmente colocar os interesses econômicos acima do bem-estar da população, acabou recuando diante da gravidade da doença e para não ver a situação piorar.

Neste momento, não é a economia, o mercado nem mesmo interesses políticos o foco da questão, mas sim a preservação da vida. Os que entenderam a realidade, terão êxito, os que não, farão suas nações pagarem caro.


[1]https://www.poder360.com.br/coronavirus/saiba-qual-a-situacao-do-coronavirus-na-america-do-sul/

[2] https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR:pt-419

[3]https://www.dw.com/es/coronavirus-minuto-a-minuto-argentina-mantiene-confinamiento-en-grandes-urbes/a-53691496

[4]https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/05/15/argentina-desenvolve-teste-rapido-para-detectar-coronavirus.ghtml

[5] https://www.argentina.gob.ar/coronavirus/medidas-gobierno

[6]https://epoca.globo.com/mundo/e-principal-ameaca-situacao-de-pandemia-no-brasil-gera-temor-em-vizinhos-na-america-do-sul-24422704

[7]https://www.ambito.com/politica/alberto-fernandez/alberto-respondio-que-pasa-si-argentina-tiene-la-cuarentena-mas-larga-del-mundo-n5104716

[8]https://brasil.elpais.com/internacional/2020-05-25/apesar-de-popularidade-na-pandemia-fernandez-mantem-incognitas-sobre-rumos-da-argentina.html

[9]https://valorinveste.globo.com/mercados/internacional-e-commodities/noticia/2020/03/24/argentina-vai-pagar-r-800-para-quem-ficar-sem-renda-com-coronavirus.ghtml

[10]https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/05/05/argentina-preve-recuo-de-65percent-no-pib-de-2020-o-maior-desde-2002.ght

[11]https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_econ%C3%B4mica_argentina_(1998-2002)

[12]https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/15/sakamoto-bolsonaro-e-visto-como-um-dos-piores-lideres-do-mundo.htm

[13]https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/05/29/interna_gerais,1151761/testes-para-coronavirus-no-brasil-nao-chegam-a-10-da-taxa-dos-eua.shtml

[14] https://www.infomoney.com.br/economia/casos-de-covid-19-no-brasil-ja-passam-de-5-milhoes-segundo-estudos-entenda-por-que-a-subnotificacao-no-pais-e-tao-alta/

[15]https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/05/15/brasil-e-visto-pelos-paises-vizinhos-como-ameaca-e-modelo-a-ser-evitado-na-luta-contra-coronavirus.htm

https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-12/epicentro-da-covid-19-na-america-do-sul-brasil-e-visto-como-grande-ameaca-por-paises-vizinhos.html

[16]https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/06/10/internas_economia,1155497/ocde-preve-queda-de-7-4-no-pib-do-brasil-este-ano-e-recuperacao-parci.shtml

[17]https://oglobo.globo.com/mundo/por-que-os-chilenos-se-ressentem-da-desigualdade-mesmo-com-maior-renda-per-capita-da-regiao-1-24033056

[18]https://oglobo.globo.com/mundo/de-12-lideres-globais-oito-tiveram-aumento-de-popularidade-durante-pandemia-de-coronavirus-24418593

[19]https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/26/sistema-de-saude-do-chile-a-beira-do-colapso.ghtml

[20]https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/13/chile-endurece-isolamento-e-73percent-da-regiao-metropolitana-de-santiago-entra-em-quarentena-por-covid-19.ghtml

[21]https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/20/interna_internacional,1149158/novo-protesto-pacifico-em-santiago-por-falta-de-comida-e-fome-na-quare.shtml

[22]https://www.cnnchile.com/pais/diputados-proyecto-impuesto-super-ricos_20200526/

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