Governadores contra o Bolsonaro no combate à pandemia

Por Maíra Tura Pereira

O presente texto analisa o modo como os governadores de Estados continuam reagindo ao desenvolvimento da Covid-19 no Brasil após três meses do início da pandemia.  Pesquisamos os seguintes chefes de executivo: João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Paulo Alcântara (PE), Rui Costa (BA), João Azevedo (PB), Ibanes Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Hélder Barbalho (PA), Eduardo Leite (RS) e Ratinho Jr (PR). Levantamos, entre 12 de maio até 12 de junho notícias sobre os governadores nos portais o Globo, Exame, Brasil de Fato, Maranhão para todos, UOL, Poder 360 e Correios Brasiliense, e nos sites do Ministério da Saúde e do Senado Federal.

A hipótese que trabalhamos no texto é de que, os governadores foram derrotados na política de seguir os parâmetros internacionais de isolamento, conforme diretrizes prescritas pela OMS e por isso passaram a flexibilizar as medidas de quarentena. Isso se deu por pressão do empresariado para abertura da economia e por conta da postura do presidente Bolsonaro, que continua defendendo a flexibilização do isolamento social.

No boletim anterior, analisamos que os projetos distintos dos governadores para as eleições de 2022 influenciavam no modo como cada um deles organizava sua oposição ao governo. Nesse terceiro mês, mesmo com esse diagnóstico de derrota geral, entendemos as diferenças seguem importando e influenciam as diferenças das estratégias para a abertura gradual da economia que estão sendo usadas por cada chefe de executivo estadual.

 As medidas de isolamento x a abertura da economia

No plano global, salvo algumas exceções, os governantes não divergem se o isolamento social é necessário ou não, a questão agora é que os países estão em fases diferentes de superação dessa pandemia, já que a rigidez dessas medidas tem que levar em consideração como a curva de contágio está em cada país.

Um exemplo de que medidas rígidas de isolamento social constituem a melhor solução é a Nova Zelândia. A fórmula para o êxito incluiu medidas rigorosas, a rápida adesão ao bloqueio severo que durou 7 semanas, um programa eficiente de testagem e rastreamento de casos. A curva da doença achatou 10 dias após o início da quarentena. Ainda assim, não houve relaxamento imediato das restrições. O país submeteu-se a um plano de quatro fases. Outro ponto fundamental foi a credibilidade do governo que conduziu entrevistas e lives diárias diretas e consistentes, o que contribuiu para que a população respeitasse as determinações de permanecer isolada em casa. Sem casos ativos há mais de 19 dias[1], a liberdade significa, poder sentar-se ao lado de outro passageiro no transporte público, tocar o rosto de alguém, frequentar estádios, festas e, finalmente, encerrar o distanciamento social.

Fugindo deste padrão de sucesso estão alguns países importantes, tais como Rússia, México, Índia, Paquistão e o Brasil. Aqui, esse debate ocorre de um modo enviesado, uma vez que o presidente pressiona sistematicamente os governadores a abandonar tais medidas contrariando as recomendações da OMS por conta de interesses de grandes empresários em abrir a economia.

Além disso, a credibilidade do presidente está em baixa. Há 1 ano a taxa de rejeição de Bolsonaro era 32%[2], agora ele possui uma rejeição de 55,4%, e  67,3% dos brasileiros aprovam medidas de isolamento social para todos os segmentos da sociedade e apenas 29,3% acham que ele deve ser feito apenas por pessoas do grupo de risco para a covid-19. Isso mostra que até quem aprova o governo de Bolsonaro não concorda com o fim da quarentena.[3] No dia 11 de junho, o país chegou a 40.919 óbitos em função da pandemia e 802.828 pessoas infectadas. Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).[4]

Os chefes do executivo estão tendo autonomia para decidir sobre como agir nesse momento de pandemia desde que o STF decidiu contra o presidente e em favor dos entes da federação nesse caso.[5] Diferente da convergência que existiu no momento de aderir às recomendações da OMS, a escolha da flexibilização tem variado entre os governadores e prefeitos de um mesmo estado. Abaixo segue o detalhamento de alguns casos, dividindo em campos: governadores de direita que buscaram se aproximar de Bolsonaro, casos do Rio de Janeiro e Distrito Federal; governadores de direita que mantém uma postura de oposição ao presidente, como ocorre com Dória em São Paulo; e os governadores de esquerda.

Aproximação dos governadores com Bolsonaro

No Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no dia 6 de junho, permitiu a reabertura de bares, restaurantes e shoppings, além da volta dos jogos de futebol profissional, mas a Prefeitura do Rio informou que a cidade continuaria seguindo o plano por fases.[6] No dia 1 de junho, Crivella anunciou um plano de reabertura gradual das atividades econômicas que será realizado em 6 etapas, em que cada etapa é avaliada de 15 em 15 dias. Se tudo estiver indo bem, como imagina o prefeito, a cada quinzena uma nova fase entra em vigor. A primeira perspectiva é que, na segunda quinzena de agosto, se iniciará a fase 6, que conforme o planejado, as atividades econômicas já estariam totalmente abertas, mas evitando aglomerações.[7]

A decisão de Witzel está inseria no contexto de investigações que ele é alvo, provocando no governador do Rio um recuo na postura de oposição a Bolsonaro. Por isso, no dia 26 de maio, mesmo tendo criticado anteriormente o presidente, por seus pronunciamentos duvidosos sobre a pandemia e ter falado abertamente que o filho mais velho de Bolsonaro devia ser preso, o governador do Rio de Janeiro afirmou que espera deixar de lado as diferenças com o presidente e retomar o diálogo com o governo federal.[8] O quadro fluminense se agravou com a decisão do parlamento estadual de abrir, por 69 votos a favor e nenhum contra, o processo de impeachment do governador após operação da PF contra Witzel e que foi comemorada por Bolsonaro.[9]

O governo do Distrito Federal, por sua vez, decidiu flexibilizar as medidas de restrição e editou um novo decreto liberando a retomada de novos serviços na capital federal, incluindo a abertura de shoppings centers. Esses estabelecimentos reabriram em horário reduzido, das 13h às 21h, seguindo algumas regras de proteção aos empregados e clientes. A presença de consumidores nos shoppings deve ficar limitado a 50% da capacidade para evitar aglomeração.[10] Na verdade, o que se observa é que essas regras de proteção são falhas na medida em que se forma uma fila enorme fora do shopping para entrar e os transporte públicos estão lotados. O governador Ibaneis está desenvolvendo uma boa relação com Bolsonaro há um mês. No início da crise causada pelo novo coronavírus, Ibaneis chegou a ser alvo de críticas do presidente, juntamente com outros govenadores, pelas medidas de isolamento e fechamento do comércio e das escolas que foram adotadas.[11]

Oposição de esquerda a Bolsonaro  

Flávio Dino, no dia 25 de maio, iniciou a reabertura gradual das atividades econômicas, seguindo etapas e protocolos sanitários e de segurança, o que permitiu que as empresas familiares fossem as primeiras a reabrir no Maranhão. A previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda por 45 dias.[12] Um estudo da Universidade Federal do Maranhão mostra que o coronavírus ainda não está controlado na Grande São Luís. Mesmo assim, a segunda fase do relaxamento das medidas de contenção começou a valer e o governo avalia a abertura de novos setores do comércio no dia 15 de junho, além da volta das aulas presenciais nas escolas.[13] O governador do Maranhão é abertamente crítico de Bolsonaro e após o presidente sugerir a seus seguidores, invadam hospitais públicos e de campanha do País, para filmar a oferta de leitos alegando que as mortes não estão ocorrendo por falta de espaço na UTI ou de respiradores, Flávio Dino manifestou-se no Twitter, dizendo que ele mesmo poderia mostrar as unidades de saúde do estado ao mandatário.[14]

A Bahia está na contramão de outros estados, muitos deles com ocupação de leitos superior, Rui Costa adota cautela e só vai discutir amplamente a reabertura econômica no dia 15 de junho, quando está prevista uma reunião geral de integrantes do grupo de trabalho criado para estudar a retomada das atividades no estado. A data também marca, conforme decreto publicado no final de maio, o término do prazo para apresentação do relatório de conclusão dos trabalhos do grupo que parecem estar de acordo. Uma parte considera que a população já está saturada de ficar em casa e uma decisão precipitada de abrir pode levar a em pouco tempo ter que voltar para o isolamento com ainda mais restrições e isso seria pior, a outra parte afirma que se seguirem o exemplo do restante dos estados e abrir uma onda de infectados no interior virá e não existe estrutura para isso.[15]

 Além disso, O petista não poupa críticas ao presidente e comparou a situação do Brasil com a de outros países. Ele disse: “Nós já estamos a mais de 60 dias, governadores e prefeitos tentando barrar o vírus e não conseguimos até agora. E por que a China, a Índia e em outros países conseguiram controlar o vírus em 60 dias? Porque lá eles atuaram como nação, como país. Lá o presidente não ficou brigando com governadores e prefeitos. Eles criaram uma medida para o país e aplicaram.”[16] Rui costa parece ser um dos governadores que está conseguindo resistir mais a reabertura das atividades econômicas e questiona Bolsonaro em um ponto chave pois um dos exemplos de superação da pandemia é a Nova Zelândia em que uma unanimidade e credibilidade das decisões  foi um das chaves e isso falta no presidente brasileiro.

Oposição de direita a Bolsonaro

Em São Paulo, o plano de retomada da economia de atividades consideradas não-essenciais terá cinco fases e será feita de forma gradual, heterogênea e regionalizada. As cinco fases do programa, vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) à etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).[17] O início dessa retomada começou no dia 1 de junho e a quarentena está sendo heterogênea. Em que alguns municípios a quarentena foi estendida até o dia 28 de junho, enquanto em outros, os shoppings já abriram e estão causando preocupação por causa das aglomerações e filas nas portas de entrada.[18]

Doria no dia 3 de junho, fez críticas à Bolsonaro, seu principal concorrente para as eleições de 2022 dentro do campo conservador: “A verdade é que estou decepcionado. O boicote não é aos governadores, é à vida. Está indo contra a saúde e a vida dos brasileiros. Infelizmente, essa é a realidade. É o que ele vem fazendo desde fevereiro. O presidente nunca teve o comportamento de obedecer à ciência. Três ministros em três meses em meio de uma pandemia. Incrível”. O governador afirmou “E se soma a isso a vontade deliberada de recomendar o uso indiscriminado da cloroquina ou da hidroxicloroquina, que a ciência não recomenda, exceto em casos muito especiais, com prescrição médica e a aceitação do paciente, porque os efeitos colaterais são muito graves, principalmente para cardíacos.”[19]

O governador do Pará iniciou no dia 1 de junho, o plano de reabertura das atividades não essenciais no estado. De acordo com Barbalho, o plano contem cinco etapas, e está colocado em prática de acordo com o cenário da Covid-19 em cada município.[20] Belém, encerrou o lockdown no dia 25 de maio. Em 6 de junho, os shoppings centers foram liberados a funcionar durante 8 horas por dia. A partir de então, os números da covid-19 aumentaram significativamente no estado. O Pará já aparece em quarto lugar em número de casos.[21] A imagem abaixo mostra que a maioria do estado estava com uma taxa alta de transmissão e baixa capacidade de resposta do sistema de saúde. Mesmo assim o governador optou pela reabertura, o que parece um tanto quanto contraditório.

A Polícia Federal deflagrou no dia 10 de junho uma operação para investigar uma possível fraude na compra de respiradores pelo governo do Pará que parece que o produto foi superfaturado e comprado numa quantidade menor do que a prevista, o governador nega tal fraude.[22] Mas não é a primeira vez que é investigado por corrupção, em janeiro desse ano Barbalho (MDB) foi acusado de ajudar o ex senador Luiz Otavio Campos (MDB) no esquema descoberto pela lava jato. [23]

Conclusão

Bolsonaro desde o primeiro caso confirmado de covid-19 no país, insiste em uma postura inapropriada para o cargo que exerce, diante da gravidade pandemia. Nem mesmo o aumento explosivo de mortos e infectados no Brasil, fez com que ele mudasse sua postura. O presidente, depois de pressionar o Congresso, o Senado, o STF e os governadores pela flexibilização das medidas de isolamento social, saiu vitorioso temporariamente, pois a maioria dos estados iniciou a reabertura da economia, pressionados também pelo elevado número de desempregados e de famílias sem renda, que se agravou durante a pandemia. Observa-se que diferentemente do segundo mês dessa pandemia, agora Bolsonaro ganhou novos apoios de chefes de executivos como Ibaneis e Witzel que no início da pandemia criticavam o presidente. Já os governadores que divergem dessa posição e tem projetos distintos do presidente para 2022, continuam em confronto.

Chefes dos executivos estaduais, sendo a favor ou contra Bolsonaro, estão optando pela abertura das atividades econômicas, o que pode ser uma diferença é se essa reabertura será gradual ou não. Bolsonaro parece ter derrotado os governadores que, por pressão de uma parcela da população, mas, principalmente, de grandes empresários. Assim, os chefes dos executivos se viram sem outra escolha, a não ser, a reabertura.

A questão que fica agora é se essa reabertura daqui a um mês fará com que o sistema público de saúde entre em colapso ou se de algum jeito se dará um jeito de controlar a situação. A classe trabalhadora sem ter como se manter tem que ir para a rua, os brasileiros parecem estar reféns de um plano governamental em que os mais fortes e ricos sobrevivem pois sem uma política de distribuição de renda mais eficaz e com a lotação dos hospitais públicos, o plano do governo federal parece ser de uma “seleção natural” dos que mais fazem a economia girar pois os outros parecem ser substituíveis.


[1]https://g1.globo.com/mundo/blog/sandra-cohen/post/2020/06/08/entenda-como-a-nova-zelandia-se-livrou-da-pandemia.ghtml

[2]https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/12/20/governo-bolsonaro-tem-aprovacao-de-29percent-e-reprovacao-de-38percent-diz-pesquisa-ibope.ghtml

[3]https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/12/cntmda-rejeicao-de-bolsonaro-sobe-e-brasileiro-fica-mais-pessimista.ghtml

[4]https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/covid-19-brasil-tem-409-mil-mortes-e-802-mil-infectados

[5]https://www.poder360.com.br/coronavirus/stf-decide-que-estados-e-municipios-tem-autonomia-para-impor-isolamento/

[6]https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,apesar-de-decreto-de-witzel-prefeitura-do-rio-diz-que-cidade-segue-plano-de-reabertura-por-fases,70003326791

[7]https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/01/prefeitura-do-rio-anuncia-que-vai-fazer-reabertura-gradual-em-seis-fases.ghtml

[8] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/09/witzel-bolsonaro-aproximacao.htm

[9]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/operacao-contra-witzel-acirra-suspeitas-de-interferencia-de-bolsonaro-na-pf.shtml

[10]https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/05/23/governo-do-df-autoriza-reabertura-de-shoppings-a-partir-de-quarta-feira.htm?cmpid=copiaecola

[11] https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/to-apaixonado-por-ele-brinca-bolsonaro-ao-elogiar-ibaneis

[12]https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/05/20/governador-anuncia-reabertura-gradual-do-comercio-no-maranhao-a-partir-da-segunda-feira.ghtml

[13]https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/06/04/isolamento-social-no-maranhao-atinge-o-menor-indice-desde-o-inicio-dos-casos-de-coronavirus.ghtml

[14]https://jc.ne10.uol.com.br/politica/2020/06/5612254–eu-mesmo-mostro-para-ele—diz-flavio-dino-apos-bolsonaro-sugerir-que-seguidores-entrem-em-hospitais-para-filmar-oferta-de-leitos.html

[15]http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2129966-bahia-comeca-a-discutir-reabertura-de-atividades-a-partir-da-proxima-semana

[16]https://bahia.ba/politica/rui-costa-critica-bolsonaro-e-um-escandalo-o-que-esta-acontecendo/

[17]https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/plano-de-retomada-da-economia-em-sao-paulo-tera-cinco-fases

[18]https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/10/reabertura-do-comercio-provoca-aglomeracoes-nas-ruas-de-sao-paulo.htm

[19]https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/03/doria-diz-que-viu-escalada-autoritaria-de-bolsonaro-no-3-mes-de-governo.htm?cmpid=copiaecola

[20]https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/05/29/governo-apresenta-plano-para-reabertura-gradual-de-comercio-e-servicos.ghtml

[21]https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/belem-vive-novo-normal-apesar-de-contaminacao-alta-por-covid-19

[22]https://www.poder360.com.br/justica/governador-do-para-e-alvo-de-operacao-da-pf-que-investiga-compra-de-respiradores/ 

[23] https://congressoemfoco.uol.com.br/justica/pf-nao-descarta-busca-e-apreensao-na-casa-de-helder-barbalho/

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