Acordos e disputas entre os governadores durante a pandemia

Por Maíra Tura

O presente texto analisa o modo como os governadores de alguns estados reagiram ao desenvolvimento da Covid-19 no Brasil nos últimos quatro meses de alastramento da pandemia em contraponto ao Governo Federal.  Pesquisamos os seguintes chefes de executivo: João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Paulo Alcântara (PE), Rui Costa (BA), João Azevedo (PB), Ibanes Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Hélder Barbalho (PA), Eduardo Leite (RS) e Ratinho Jr (PR). Levantamos, entre os dias 12 de junho até 12 de julho notícias sobre os governadores nos portais o Globo, Exame, Brasil de Fato, Maranhão para todos, UOL, Poder 360 e Correio Braziliense, e nos sites do Ministério da Saúde e do Senado Federal.

A hipótese que trabalhamos no texto é de que a maioria dos governadores, três meses depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o covid-19 como pandemia, não está mais aplicando os parâmetros internacionais, conforme diretrizes prescritas pela OMS. Nota-se, por outro lado, que o conflito entre muitos deles e Bolsonaro segue em aberto. Tal disputa não começou com a pandemia, pois o presidente já vinha atacando vários dos governadores desde que tomou posse em 2019, como já foi exposto nos boletins anteriores. A dinâmica de conflito entre os governadores permanece ainda que todos tenham se rendido à abertura da economia, evidenciando: 1 – Que Bolsonaro recuperou terreno e não houve uma oposição que conseguisse ter voz e ação eficaz; 2 – Que os projetos distintos dos governadores para as eleições de 2022 influenciam no discurso e nas alianças com mais nitidez nesse momento.

Buscamos trabalhar a hipótese por meio de uma retrospectiva com base na ação dos governadores diante da pandemia.

Retrospectiva da ação dos governadores e conflitos entre eles e o presidente durante a pandemia

No dia 11 de março, a OMS declarou a pandemia do novo coronavírus.[1] A primeira morte no Brasil ocorreu no dia 16 de março, em São Paulo: um homem de 62 anos com histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática. Até este momento havia 304 casos confirmados da doença.[2] Após 4 meses da declaração da OMS, o Brasil possui 1.839.850 casos confirmados de covid-19 e uma média de mais de mil óbitos por dia.[3] É importante ver os dados da evolução da doença no país para conseguir tirar melhores conclusões sobre como ocorreu a dinâmica dos conflitos entre os governadores e o presidente e as ações que os chefes de executivos tiveram que tomar independentemente do governo federal.

Os governadores desde março agiram rapidamente e em convergência aplicando os parâmetros internacionais, decidindo pela limitação da circulação dos transportes públicos e pela campanha de isolamento social. Além disso, tomaram medidas para auxiliar a população independentemente das omissões do governo federal. Ibanes Rocha no mesmo dia em que a OMS decretou a pandemia do novo coronavírus suspendeu aulas e eventos públicos.[4] Em 16 de março, Flávio Dino suspendeu todos os eventos públicos e privados que necessitavam de licença do corpo de bombeiros, além de orientar os restaurantes a assegurar 2 metros de distância entre as mesas.[5] No mesmo mês os estados do Ceará, Goiás, Bahia, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul seguiram a mesma linha, decretando estado de calamidade e fechando o comércio, escolas da rede pública e privada, restringindo a circulação nas praias e mantendo os funcionários de mais de 60 anos em regime de home office .[6]

Já no mês de abril e maio, os chefes de executivos divergiram entre propor um isolamento social mais brando, como ocorreu em São Paulo, ou  mais rígido, como o lockdown do Maranhão.[7]  Além disso, no dia 24 de abril, o ex- juiz Sérgio Moro pediu demissão do cargo de Ministro da Justiça do governo Bolsonaro sob a justificativa de que o presidente não apresentou uma justificativa para a troca do comando da PF e que descumpriu a promessa de autonomia da PF assumida perante ele no momento de sua posse.[8] Esse acontecimento provocou reações divergentes entre governadores de direita e de esquerda. Enquanto os de direita afirmaram que o Moro foi essencial para a história do Brasil, no que diz respeito ao combate à corrupção, e que sua demissão foi uma grande perda, os de esquerda não acreditam que  a saída de Moro em si tenha sido o problema, mas sim pelas coisas que ele expôs em seu pronunciamento de demissão.[9]

No mês de junho se iniciou a abertura gradual da economia na maioria dos estados mesmo sem a diminuição da contaminação ou a diminuição do número de óbitos em todo o país. Mesmo assim os conflitos entre o presidente e os governadores continuaram.[10] Desde o início do quarto mês da pandemia, a cada semana são liberadas novas atividades econômicas com base na divisão de fases propostas por cada chefe de executivo já que eles tem autonomia de decisão desde o início da pandemia. A reabertura da economia está sendo gradual em todos os estados: enquanto o sudeste já está em uma fase mais avançada da abertura, o norte e nordeste estão indo mais devagar e no sul está acontecendo a volta de algumas medidas mais rígidas de isolamento por conta de um aumento rápido de número de casos.[11]

Apesar disso, continuam as cobranças dos governadores para mais verba e equipamentos de proteção individual e uma maior presença do Ministério da Saúde no combate à Covid com a interiorização da pandemia. Hoje o ministério continua sem ministro e coordenado provisoriamente por um militar sem formação médica, mesmo com o número de óbitos elevados que já passam de 71 mil vítimas.[12]

Conclusão

Durante os últimos 4 meses percebemos que Bolsonaro manteve uma postura inadequada levando em conta o cargo que exerce. Negligenciou desde o início a pandemia e tratou o covid-19 como uma “gripezinha”. Nem mesmo o aumento explosivo de mortos e infectados no Brasil fez com que ele mudasse sua postura. O Brasil chegou à marca de mais de 71 mil mortes, o que equivale a um Maracanã lotado.  As mortes foram naturalizadas e a vida parece que voltou ao “normal” para boa parte da população.

Os chefes do executivo, lá em março, agiram rapidamente e em convergência aplicando os parâmetros internacionais. Ao fazerem isso, agiram contra o presidente e ocuparam o espaço que normalmente seria do governo federal. Durante os meses de março, abril e maio, a maioria esmagadora dos governadores andaram na contramão do presidente e adotaram as medidas de isolamento social assim como recomendado pela OMS. A única diferença entre os estados foi a adoção de um isolamento social mais rígido como o lockdown ou mais brando, vimos também uma diferença do quanto a população de cada estado do Brasil comprou a ideia da importância de ficar em casa. Ademais, tomaram medidas para ajudar a população independente do governo federal, como a distribuição de cestas básicas e máscaras. Além disso, muitos governadores entraram com ações contra o governo federal na justiça e isso foi o pontapé para entender como o conflito entre os governadores e o presidente caminhou durante a pandemia do CODIV-19.

O conflito entre os chefes do executivo e o governo federal não começou com a pandemia, o presidente não tinha uma boa relação com grande parte dos governadores desde que tomou posse em 2019. Bolsonaro perdeu popularidade nos primeiros dois meses da pandemia, mas foi recuperando terreno aos poucos e os projetos distintos dos governadores para as eleições de 2022 influenciam no discurso e nas alianças ao longo desse período.

O presidente, depois de pressionar o Congresso, o Senado, o STF e os governadores pela flexibilização das medidas de isolamento social, conseguiu, pois a maioria dos estados iniciou a reabertura da economia no mês de junho sem possuir outra alternativa diante da grande pressão de grandes empresários que fazem o capitalismo girar. No mês de julho, a reabertura gradual da economia continua a todo vapor e as ruas das cidades estão cheias novamente, ao mesmo tempo em que a interiorização da pandemia está ocorrendo. A pandemia está longe do fim, a vacina não parece chegar ainda esse ano e o conflito entre os governadores e o presidente parece que irá se estender por um longo tempo. Isso tende a se intensificar e ficar mais evidente com a proximidade das eleições municipais em todo o país que acontecerá no mês de novembro.


[1]https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/11/oms-declara-pandemia-de-coronavirus.ghtml

[2]https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/17/estado-de-sp-tem-o-primeiro-caso-de-morte-provocada-pelo-coronavirus.ghtml

[3]https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/brasil-registra-mais-1071-mortes-por-covid-19-nas-ultimas-24-horas

[4]https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/03/11/ibaneis-afirma-que-vai-suspender-aulas-e-eventos-por-cinco-dias-por-conta-do-coronavirus.ghtml

[5]https://exame.abril.com.br/brasil/periodo-de-isolamento-comeca-a-valer-nesta-terca-no-estado-de-sao-paulo/

[6]https://www.brasildefato.com.br/2020/04/01/quais-sao-as-medidas-adotadas-por-cada-estado-brasileiro-contra-o-coronavirus

[7] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/09/saiba-onde-ja-foi-decretado-o-lockdown-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

[8]https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/04/24/moro-ministro-da-justica-deixa-governo-bolsonaro-motivos.htm?cmpid=copiaecola

[9] https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/governadores-se-manifestam-sobre-demissao-de-sergio-moro-veja-declaracoes/

[10] https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/saiba-como-estados-brasileiros-est%C3%A3o-retomando-a-atividade-economica

[11] https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/saiba-como-estao-os-planos-de-retomada-economica-em-cada-estado

[12] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/07/12/casos-mortes-coronavirus-12-julho.htm

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