O breque dos aplicativos de entrega: um olhar sobre ‘uberização’ e organização política

Por Sofia Gardel

A chamada ‘uberização do trabalho’ não é tema novo nas discussões das ciências sociais.  Diversas produções no campo de estudos da sociologia, da ciência política e da antropologia tem se debruçado sobre as raízes dessa reorganização no mundo do trabalho, seus desafios, significados e possíveis futuros. Este trabalho se insere nessa seara, e pretende se debruçar especialmente sobre o primeiro breque nacional dos aplicativos de entrega, que aconteceu no dia 1 de Julho de 2020. Buscamos compreender, aqui, não só o breque no contexto das mobilizações de rua que tem ocorrido durante a pandemia do coronavírus, desde meados de Maio – mas principalmente, refletir acerca dos modos de organização política destes trabalhadores.

Em outras palavras, queremos nos perguntar: o que a experiência do breque dos aplicativos pode nos indicar sobre estratégias e possibilidades de luta política e organização? Em que medida conectar esta experiência com as movimentações recentes da oposição ao governo, nas vias institucionais ou nas ruas, ilumina questões gerais de disputa de sociedade e das correlações entre trabalho e organização política? É isto que pretendemos pensar.

Partimos de uma compreensão, então, de que a luta auto-organizada dos trabalhadores nas suas diversas formas de organização é o que pode elucidar, no caso do Brasil, respostas ao bolsonarismo hoje. Isso significa argumentar que essas formas, e as diversas vias em que se dão, não são excludentes entre si, mas sim que a pluralidade política pode ser um caminho possível de interpretação de conjuntura.

Procuraremos, então, compreender melhor o que é a uberização e o seu impacto no mundo do trabalho, para conseguirmos nos debruçar sobre a experiência do dia primeiro de Julho. Se a academia se debruça hoje cada vez mais sobre as metamorfoses de precarização e digitalização no mundo do trabalho – é fundamental refletirmos também sobre essas possíveis mudanças nas suas formas de organização política correspondentes. É nesse sentido que procuraremos nos voltar para os encontros e desencontros, as intersecções e sínteses entre a experiência do breque dos aplicativos no Brasil e o caldo das diversas formas de lutas políticas em que a oposição e a esquerda tem tentado dar respostas à conjuntura, disputar a sociedade e enfrentar o bolsonarismo.

A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: O QUE É, O QUE A DIFERENCIA E O QUE IMPLICA EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA?

A definição de uberização se refere a uma nova forma de gestão, organização e controle do trabalho que se afirma como tendência global no mundo  (Abilio, 2017 e 2018a). A empresa Uber em si chega no Brasil em 2014, mas o processo de crescente digitalização e precarização do trabalho possui um trajeto ulterior. De modo geral, desde a crise de 2009, cada vez mais o modelo de organização do trabalho que se alastra mundo afora é o da economia de plataforma (através de dados, novas tecnologias e aplicativos) como alternativa à superação da crise de acumulação (ANTUNES, 2008) . As problemáticas que envolvem esse modelo giram em torno principalmente da falta de legislação e garantias trabalhistas que amparem esses motoristas, motoboys e ciclistas por parte das empresas – essa lacuna é justificada pelas empresas por uma suposta ‘inexistência’ da própria relação de trabalho, uma vez que elas se enxergam não como prestadores de serviços em si (sejam eles de entregas, transporte particular ou qualquer outra coisa), mas como simplesmente mediadoras; como uma ponte, deslocada e abstrata, entre aqueles que ofertam um serviço e aqueles que o demandam.

Como argumenta Abilio (2019), a uberização do trabalho se estrutura na esteira de uma série de processos de transformações na organização do capitalismo global, na organização da economia e da produção no Brasil e no mundo – que envolvem desde a implementação e hegemonia do neoliberalismo, até processos mais específicos de terceirização, desmonte de legislação trabalhista e crescimento do setor de serviços e trabalho informal de um modo geral. Num breve panorama, isso abarca o que se convencionou chamar de pós-fordismo e reestruturação produtiva. Nessa seara, entra um cenário global concomitante de financeirização sistêmica do capitalismo, e de avanços das Tecnologias da Informação e de diversos meios tecnológicos.

É isso que nos interessa aqui: Compreender que i) Essas empresas-aplicativo dependem fundamentalmente do mercado financeiro para se capitalizar e ii) O que hoje se chama de ‘uberização do trabalho’ possui trajetória em todo o processo de trabalho flexível (just in time, terceirizados, subcontratados, part-time, etc).  Isso parece-nos importante para traçar uma contextualização breve desse fenômeno, para dar sentido às suas formas de organização. É nesse cenário que visamos estruturar nosso argumento, da seguinte maneira: de um modo geral, para pensar trabalho, e principalmente pensar as constantes e diversas modificações no mundo do trabalho, é fundamental analisar igualmente as transformações na estrutura produtiva/econômica e de como esses sujeitos se organizam.

É importante notar, nisso, que a precarização e a falácia argumentativa de que essas pessoas não seriam trabalhadores são fatores fundamentais para compreender como se deu e como ainda podem se dar suas subsequentes formas de organização. Nossa tentativa de apresentar uma trajetória é também a de enraizar e contextualizar o trabalho por aplicativos.

Financeirização: o que tem a ver?

É recorrente nesse contexto a tese de que determinadas transformações no mundo do trabalho levariam à perda de centralidade do trabalho em nossa sociedade (ANTUNES, 2008). Essa formulação serve como pano de fundo retórico à argumentação das empresas-aplicativo como meras plataformas mediadoras – e ignora, não só o que é o trabalho, mas, principalmente, a estrutura produtiva e econômica que organiza as formas de trabalho e que engendra e sustenta transformações no mundo do trabalho.  No caso da uberização, essa estrutura vem na esteira do avanço do neoliberalismo e se configura na financeirização do sistema capitalista.

Um primeiro olhar sobre a financeirização do sistema nos indica uma mudança óbvia: a priorização da aplicação de capital no próprio sistema financeiro, em contraponto a produção de uma mercadoria. É a ideia, de modo raso, de fazer dinheiro através do dinheiro. O cientista político Edemilson Paraná (2016)  explica:

Tal processo se inicia em meados da década de 70 nos países centrais e se expande, provocando uma reestruturação produtiva global, deslocando a produção industrial do ocidente para a Ásia, intensificando o desenvolvimento tecnológico para economia de tempo, trabalho e matéria-prima, ampliando fortemente o setor de serviços etc. Tal processo liberalizante para os capitais reconfigura também a função do Estado, a quem é incumbido a tarefa de corte de gastos sociais, redução de impostos sobre capital e grandes fortunas, flexibilização do câmbio e da legislação trabalhista, elevação da taxa de juros, privatizações etc. Reformas com o intuito de gerar um cenário mais atrativo ao capital financeiro (Ibid, p. 66-9).

Isso já nos indica, de modo breve, um panorama do contexto da uberização do trabalho: a Uber entra no mercado de ações com venda de dados em 2019 , e se sustenta até ali a partir da expectativa de investimentos. O Uber, em si, não dá lucro – a empresa cresce desde 2009 em cima da aposta de investimentos. Esse é o cenário também da importância dos dados e das tecnologias da informação: a velocidade é fator essencial nas apostas. Cada vez mais nesse processo, o tempo utilizado no fechamento de negócios nas bolsas foi passado a ser contabilizados não mais por minutos, mas sim por segundos. O papel das tecnologias, então, é o papel da velocidade e da informação no mundo do mercado financeiro – apesar de não se restringir apenas a isto. A ideia de inovação e informação constantes é essencial então, para movimentar esse mercado e justamente também para justificar a aura de ‘plataforma mediadora’, de parceira e não de empresa, de algo que rompe barreiras e paradigmas. Assim, a precarização do trabalho, e inclusive a retórica de que não haveria trabalho como um todo, porque esses entregadores seriam ‘autônomos’ é a lógica que sustenta o mercado dessas empresas-aplicativo; é o que garante seu sucesso no mercado financeiro, e dos acionistas desses aplicativos.

A trajetória do trabalho flexível e da precarização

Nesse segundo ponto, existem uma série de processos históricos, políticos e sociais que contextualizam a crescente mundial do setor de serviços, o fim do binômio taylorismo/fordismo e a automação do trabalho. Não pretendemos nos alongar nisso , mas apenas apontar que esse quadro de crise foi o que engendrou a busca por “novas” formas de produção através da introdução de inovações técnico-científicas na base de funcionamento dos instrumentos de trabalho. De modo geral, essa mudança qualitativa no processo produtivo se deu tanto pela competitividade inter-capitalista tanto quanto pela própria necessidade de desorganizar e fragmentar a classe trabalhadora em um momento pós-queda do socialismo e de crise da socialdemocracia  (ANTUNES, 2001). 

As diversas formas de flexibilização que passam a se propagar então envolvem técnicas como o “Kanban”, o “just in time”, as células de produção; e a emergência de novos elementos combina-se com os antigos.  Um exemplo dessa realidade é o trabalho das revendedoras de cosméticos, que trabalham “autonomamente” sem garantias e aos custos dos lucros das empresas, em um esquema muito parecido com o da uberização e anterior a ele. O trabalho da socióloga Ludmila Costhek Abílio, já em 2014 , indicava a trajetória dessa profissão e seu papel na acumulação capitalista. Não somente, categorizada na mesma condição de informalidade que vendedores ambulantes (SVD), é um trabalho marcado pela ausência de forma definida e de regulação pública. De qualquer jeito, as literaturas e discussões sobre os diversos tipos de informalidade e precarização são extensas e não pretendemos findá-las aqui. Apenas apontar que a uberização tem trajetória; ainda que também, especificações. A própria Ludmila analisa, já em 2019 , que: “(…) a uberização conta com um gerenciamento de si que, entretanto, é subordinado e controlado por novos meios, que hoje operam pela automatização em dimensões gigantescas de extração e processamento de dados; estão em jogo novas formas de gerenciamento, controle e vigilância do trabalho, por meio das programações algorítmicas.”.

O CONTEXTO DA PANDEMIA E O BREQUE DOS APLICATIVOS

Em Março de 2020, o geógrafo David Harvey alegou que a crise da pandemia poderia nos apontar para um cenário ainda mais acirrado de terceirização, precarização e da mecanização no mundo do trabalho – uma vez que engendra desempregos em massa num sistema que tem em suas principais engrenagens o consumismo e a criação cíclica de dívidas. (HARVEY, 2020) .

Essa tese não se mostrou equivocada: não só o escopo de serviços exercidos por tecnologias e aplicativos aumentou, mas como a intensidade dos já existentes, também. O serviço foi considerado uma atividade essencial durante a quarentena e, no caso do Brasil, esse cenário teve seu estopim com a mobilização do breque dos aplicativos de entrega (tais como ifood, Rappi, Loggi, etc), no dia primeiro de Julho.

Assim, os trabalhadores de aplicativos de entrega realizaram a primeira paralisação nacional da categoria. Com mobilizações que se iniciaram virtualmente a partir de São Paulo, o dia ganhou projeção nacional na medida em que uma série de problemáticas das condições de trabalho dessas pessoas foram denunciadas: a falta de EPI’s; a irregularidade de um horário fixo de trabalho; a desvinculação da responsabilidade das empresas com a integridade física cotidiana dos entregadores. Nesse sentido, compreender as reivindicações também nos parece essencial: a pesquisa  da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) exibiu que para 60,3% dos entregadores ouvidos, houve queda na remuneração durante a pandemia. Antes da pandemia, 49,9% diziam ganhar acima de R$ 2.080,00 por mês. Em meio à quarentena, o grupo diminuiu para 25,4%. Além disso, foram também pautas do breque o direito à alimentação durante a jornada de trabalho e licença remunerada em caso de adoecimento; todos previstos pela legislação brasileira na CLT. Os entregadores também lutam por mudanças na política dos aplicativos, tais como o fim do sistema de pontuação e o fim dos bloqueios e suspensões injustos.

O breque se materializou não só com a adesão à paralisação, mas inclusive com manifestações em inúmeros Estados (São Paulo, Rio, Fortaleza, Belo Horizonte, etc) – e a intenção é que essa mobilização se expanda inclusive até internacionalmente , já também com a data marcada da segunda paralisação nacional, no dia 25. Nesse sentido, pode-se dizer que o breque foi bem sucedido, inclusive exercendo pressão no Congresso Nacional .

Isso nos leva ao nosso terceiro ponto: o que isso transformou nos modos de organização política e como inserir isto no caldo das já existentes vias institucionais e das ruas?

O QUE ISSO TEM A VER COM OUTRAS FORMAS DE LUTA POLÍTICA? A JUNÇÃO DE VIAS E O ENFRENTAMENTO AO BOLSONARISMO

O conjunto de frases do tipo “a esquerda precisa voltar a fazer trabalho de base” e “precisamos chegar nas pessoas” conferem jargões muito comuns mobilizados por diversos grupos e personalidades de esquerda desde o resultado das eleições de 2018, onde o bolsonarismo venceu. Aprofundar as ideias presentes nessas frases – que não são completamente falsas, uma vez que sintetizam um cenário de derrota política – significa refletir sobre quem é que “chega” (o agente) e quem é o “atingido” (no caso, pelo trabalho de base, pela ‘conscientização’ ou como queira se chamar). Essa é uma questão de múltiplas respostas, e não pretendemos findá-la aqui; mas ela certamente concerne ao tema que estamos trabalhando.

Algumas análises dos nossos boletins prévios ainda expõem elementos importantes nessa seara. Nos contrapor às teses de que os sindicatos teriam perdido sua centralidade pois o trabalho tal como o conhecemos teria perdido sua centralidade (como já comentada anteriormente), envolve também compreender como os tais partidos, sindicatos e movimentos sociais têm agido e se articulado na oposição recente ao bolsonarismo. Se analisamos, por exemplo, no boletim de Março/Junho  que a situação de Bolsonaro ainda era mais favorável nas vias institucionais, mas que vinha sofrendo um desgaste nas ruas (principalmente por partes dos movimentos sociais antirracistas e das torcidas organizadas), o breque do dia primeiro lança nova luz sobre isso. Por um lado, evidencia-se que as vias institucionais não estão completamente descoladas das ruas: o avanço de propostas no Congresso que atendessem a algumas demandas parciais dos entregadores é um indicativo disso. O apoio claro dos partidos da oposição (PT, PSOL, PCdoB, etc) à greve também.

Por outro, ele também traz algo novo: os entregadores – que não são sindicalizados, mas representam uma categoria – entram no cenário de mobilizações de rua nesse contexto. O breque não foi uma experiência clássica sindical.  Mas não foi uma auto-organização dos trabalhadores – e de algum jeito, não conflui tudo isso? O que isso pode nos indicar sobre uma convergência não só de mobilizações, mas de tipos de luta política?

O diagnóstico da fragmentação das lutas sindicais tem o limite da centralidade do trabalho, como já mostrou Antunes (ibid). A mesma coisa, com os partidos. A pergunta, então, sobre organização – como nos organizar, qual forma de organização pode dar respostas ao bolsonarismo hoje – enfim, pensar as formas de organização que seriam táticas ou estratégicas em um dado momento, é pensar pra quê serve (ou como serve) a auto-organização nessas diversas formas. Por isso, para responder a qualquer uma destas perguntas, analisar quem está se auto-organizando e por que é fundamental, para dar sentido ao como estão se organizando. Se o mundo do trabalho hoje está se transformando, e as formas de auto-organização também, isso não nos coloca automaticamente um molde pronto ou pré-determinado de solapamento de formas anteriores ou mais tradicionais.

O breque nos ensinou, por exemplo, como a internet é também um instrumento fundamental da própria organização. Contudo, as lutas também fizeram pra pressão no Congresso Nacional. As diversas ‘auto-organizações’ são necessárias, mas existem sujeitos comuns e objetivos comuns nessas formas. Até porque, elas não são abstrações, deslocadas uma das outras e prontas a serem hierarquizadas; mas sim construções que tem como caldo uma transformação constante dos sujeitos e da realidade ao mesmo tempo . É a coincidência da mudança do meio com os diversos agentes que a operam – e por isso deve ser feita pelos próprios sujeitos ao mesmo tempo em que é fruto dela. É por isso que argumentamos aqui a fim de pensar modos de organização política hoje como confluentes.  Conseguimos considerar, então, que a pluralidade política, por isso a junção de vias e formas diversas, antigas e novas, é uma resposta possível.

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