O processo de “bolsonarização” dos Ministérios durante a pandemia

Por Luiza Soares

Este boletim tem a intenção de analisar as mudanças que ocorreram nos Ministérios do governo Bolsonaro, desde que a pandemia da COVID-19 foi decretada pela Organização Mundias da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, ponto inicial desta pesquisa. O NUDEB, desde então, vem analisando as mudanças no governo e seus impactos, provocados por ações do Presidente da República.

Em nosso primeiro boletim, de março a abril, além do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, analisamos os três “superministros” do governo: Paulo Guedes, Sérgio Moro e Abraham Weintraub. Constatamos em nossa pesquisa que Guedes e Moro, dada a repercussão negativa do presidente, passaram a não se alinhar publicamente às suas ações. O único que se manteve alinhado foi Weintraub. Já no segundo boletim, de abril a maio, os conflitos se tornaram mais evidentes, na medida em que os ministros perderam autonomia e protagonismo à frente de seus cargos. 

Na presente análise, feita do dia 11 de junho a 12 de julho, levantamos a hipótese de que houve um processo de “bolsonarização” dos ministérios, ou seja, a transformação de ministérios anteriormente mais amplos e mais técnicos, em uma nova configuração, aparelhada por militares e membros ligados à igreja evangélica. Hipótese essa que vai na contramão de análises que acenam para uma certa “moderação” do governo desde a prisão de Fabrício Queiroz. [1]

O combate à pandemia sem ministro da Saúde

Com a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello passou a ocupar o cargo temporariamente, até a nomeação de um novo ministro titular. Como abordado em nosso último artigo, Pazuello seria o nome mais cotado para assumir efetivamente o cargo. O que ocorreu, no entanto, foi sua oficialização como ministro interino vinte dias após sua entrada na pasta. 

Pazuello se graduou na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) e é militar especializado em tarefas administrativas ou logísticas. Sem qualquer conhecimento ou especialização na área da Saúde, é o nono ministro de origem militar que assume um cargo no governo Bolsonaro. No dia 20 de maio, o presidente declarou que o ministro interino ainda “ficaria por muito tempo”[2] no comando da pasta e afirmou que o general seria auxiliado por uma equipe de médicos.

Entretanto, desde sua nomeação para secretário-executivo do Ministério da Saúde (ainda durante o comando de Teich), o governo Bolsonaro já ampliava a participação de militares na administração da pasta, em detrimento de técnicos.

Em meio a uma das maiores crises sanitárias atravessadas pelo Brasil, o Presidente da República afirmou “não ter pressa”[3] para a contratação de um novo ministro. Pazuello é o interino com a permanência mais longa no cargo e sua postura passiva é o que o mantém no Ministério. Quem dá as diretrizes na pasta da Saúde é o presidente, enquanto o ministro apenas segue as ordens, sem protagonismo ou autonomia. 

Há quase dois meses à frente da Saúde, Pazuello acumula escândalos e insatisfações. Além de se posicionar favorável ao uso de Hidroxicloroquina, debate que provocou a saída dos dois ministros médicos, Henrique Mandetta e Nelson Teich, que se opuseram ao uso do medicamento por não haver comprovações científicas de sua eficácia, Pazuello assumiu a pasta e declarou seu alinhamento com o Presidente, que defendera desde o início o uso do remédio. 

No dia 5 de junho, o portal de divulgação de dados do Ministério da Saúde ficou fora do ar e os resultados das contaminações e óbitos também não foram divulgados no horário habitual, às 17h00. O general também mudou a forma de contabilização das vítimas da COVID-19 (voltando à metodologia inicial por pressão da Imprensa) e o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou transparência nos dados, demonstrando o descontentamento: 

“Chegamos ao ponto em que temos o parlamento trabalhando para organizar os dados e o STF dando liminar para obrigar o senhor a reproduzir o banco de dados que vinha sendo divulgado desde a gestão do ministro Mandetta” [4]

No dia 23 de junho, após pressão por parte de políticos e de uma representação formal para explicações a respeito de Airton Soligo, conhecido como “Cascavel”, Pazuello nomeou o ex-deputado ao cargo de assessor especial do seu gabinete. O empresário e agropecuarista que nada tem a ver com a área da Saúde, no entanto, atuava na pasta há quase três meses. 

Cascavel é uma figura temida dentro do Ministério e antes mesmo de ser nomeado já fazia negociações e orientava o corpo técnico. Servidores relataram que o ex-deputado influenciava também na verificação das redes sociais de todos que trabalham na pasta, ameaçando punir todos que fizessem críticas ao sistema de saúde e à atuação do Executivo no combate a COVID-19. Além disso, o corpo técnico atribui a uma ordem do Planalto a máxima redução de divulgação dos casos de Coronavírus.

O novo aliado ideológico de Bolsonaro

Após o rompimento cercado por dissidências do ex-ministro Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, André Mendonça assumiu o Ministério da Justiça prometendo alinhamento total ao presidente. Antes do rompimento oficial com o governo, Moro foi peça fundamental para viabilizar a vitória de Bolsonaro e, durante seu tempo no cargo, segundo o próprio presidente, teria tido ‘’carta branca’’[5] para atuar no Ministério.

André Mendonça, no entanto, se configura como mais um ministro sem protagonismo e sem autonomia, subserviente às decisões do presidente e empenhado em defendê-lo:

“O presidente Bolsonaro priorizou nomes técnicos na montagem de seu ministério. E mesmo os nomes com indicações políticas, que são legítimas e é bom que existam, passaram por rígidos critérios de avaliação curricular”[6] Essa afirmação, entretanto, não corresponde às ações de Bolsonaro, haja vista o processo analisado neste boletim que reitera


[1] https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/06/em-tregua.shtml

[2] https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/20/bolsonaro-afirma-que-pazuello-fica-por-muito-tempo -no-ministerio-da-saude.ghtml

[3] https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2020/06/09/coronavirus-pazuello-faz-bolsonaro-sem -pressa-para-escolher-ministro-saude.htm

[4] https://www.camara.leg.br/noticias/667981-maia-cobra-de-pazuello-transparencia-em-dados-do-minist erio-da-saude/

[5] https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/24/da-carta-branca-ao-quem-manda-sou-eu-o-que-mud ou-na-relacao-de-bolsonaro-e-moro.ghtml

[6] https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/acusacoes-de-moro-contra-bolsonaro-foram-injustas-diz-an dre-mendonca/

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