A política brasileira pós-pandemia: ofensiva neoliberal e expectativa com os EUA

Por Josué Medeiros

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A pandemia da COVID-19 matou 130 mil brasileiras e brasileiros. Apesar da tragédia, as instituições e os atores políticos não tratam mais do novo Coronovírus como um problema de Estado. A naturalização das mortes defendida por Bolsonaro desde março em várias declarações e políticas de governo (a mais grave foi deixar o Ministério da Saúde acéfalo) foi aceita pelo Congresso, Judiciário, Governadores, mídia, empresariado. Já as frentes de resistência a esse quadro, quer nos partidos de oposição de esquerda quer nos movimentos sociais, têm se mostrado incapaz de alterar a correlação de forças.  

Neste sentido, a política brasileira já entrou no período pós-pandemia, ainda que a doença siga provocando dores em nossa sociedade. A Covid-19, enfim, não protagoniza mais nenhum conflito político central no Brasil e só é assunto pela esperança de uma possível vacina.

Nessa política brasileira pós-pandemia, além da espera pela vacina, há outros dois processos que criam expectativas para todos os campos políticos: primeiro, as eleições municipais de 2020, cujos sentidos são analisados em um boletim próprio (ver  https://nudebufrj.com/2020/08/18/as-eleicoes-municipais-de-2020-e-a-politica-brasileira/) a ser publicado até dezembro.

O outro é a eleição presidencial dos Estados Unidos, na qual Donald Trump tenta a reeleição e que será o foco desse texto.

Antes, contudo, é importante registrar que, em meio às expectativas com esses dois pleitos (o brasileiro e o estadunidense) a política brasileira pós-pandemia está se caracterizando pela recomposição do bloco de poder que deu o golpe em 2016 e que governou com Bolsonaro em 2019 a partir de uma agenda de radicalização do neoliberalismo. Esse bloco de poder, que se quebrou com a pandemia, conseguiu se reunificar em agosto na defesa do Teto de Gastos. Mais do que isso, dobrou a aposta neoliberal com a proposta de reforma administrativa, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em 03 de setembro. Por esse motivo, trataremos dessa ofensiva mais a fundo no próximo boletim, com o resultado da pesquisa feita pelo NUDEB ao longo do mês de setembro.

                                   As eleições dos EUA e sua centralidade para o Brasil

Os Estados Unidos são não só a potência imperialista dominante no plano internacional como têm na América Latina sua área de interesse e influência mais imediata. Para os objetivos geopolíticos estadunidenses, a importância estratégica de ter governos latino-americanos alinhados mude conforme a conjuntura: no auge do conflito com a URSS, controlar a região foi um elemento central; já na conjuntura pós-Guerra Fria, as prioridades imperialistas voltaram-se para Oriente Médio e Ásia, o que abriu uma brecha histórica que foi traduzida pelos governos progressistas. Mas ainda assim, jamais deixa de ter alguma centralidade.

Na atual conjuntura, é difícil precisar qual é o peso dessa relação devido ao nível de divisão que a política dos EUA apresenta. Para Trump, é mais importante ter governos alinhados ao seu projeto político específico de curto prazo do que ao que podemos chamar de interesses estatais e burgueses dos Estados Unidos de médio prazo, como ocorrerá caso Joe Biden vença as eleições.

Com a reeleição do atual presidente, haverá um cenário geopolítico favorável não só para Bolsonaro nos próximos anos, como também para o crescimento da extrema-direita na região: Guaidó na Venezuela, a presidente de fato na Bolívia Jeanine Áñez e o recente movimento de policiais argentinos contra o presidente Alberto Fernandes serão alguns dos atores políticos beneficiados.

Já na hipótese de triunfo democrata, é possível projetar na Venezuela um reforço da liderança de Henrique Caprilles, que defende a participação da oposição ao chavismo nas eleições legislativas de dezembro; e também de Macri na Argentina e mesmo de uma pactuação na Bolívia. Além, de um fechamento de possibilidades para o bolsonarismo.

Essas duas possibilidades remetem ao contexto de crise do ciclo político progressista na América do Sul e da consolidação de um novo ciclo político neoliberal a partir de 2015. Tomamos esse ano como marco devido a três grandes eventos: a vitória de Macri, a derrota de Maduro nas eleições legislativas e a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. Esses processos se deram nas três principais nações que sustentavam o ciclo progressista sul-americano: a Venezuela com Chávez desde 1998; o Brasil com os governos do PT desde 2002 e a Argentina com os governos Kirchner desde 2003.

O novo ciclo político neoliberal que emerge das derrotas de 2015 estava ancorado nas elites políticas tradicionais do continente, com seus partidos e lideranças já conhecidas, tais como Temer e PSDB no Brasil, Caprilles na Venezuela e Macri na Argentina.

Porém, a vitória de Trump no coração do império alterou o jogo de forças não apenas para as forças progressistas, mas também para as elites neoliberais. Ambos viram diante de si o crescimento (desigual em cada nação) de movimentos fascitizantes, com uso da violência política acoplada à crescente violência sociais no continente. Bolsonaro e Guaidó são os mais bem sucedidos dessa nova dinâmica política aberta na esteira do trumpismo.

Por isso, uma possível derrota de Trump terá uma importância por si só. Trata-se da redução de possibilidades para esses movimentos extremistas e um duro revés para Bolsonaro.  Mas há outra dimensão que importa nessa eleição caso Trump não consiga a reeleição: é fundamental entender o modo como isso se dará.

Há, na mídia empresarial brasileira, uma evidente torcida por Biden. Tal preferência se manifestou já nas primarias Democratas, quando Bernie Sanders – liderança socialista apoiada por movimentos de base mais radicais – despontava com chances de vencer as eleições internas.

Agora, essa adesão serve para esconder toda a efervescência política da sociedade norte-americana, da qual a onda de protestos de massa contra o racismo é a principal expressão progressista, enquanto o trumpismo é a ponta de lança do ponto de vista do autoritarismo.

Apesar dessa ebulição, os Democratas escolheram um moderado, capaz de agradar setores amplos que não optam por nenhum dos lados da polarização (incluindo aí republicanos moderados) e que conta com o voto do progressismo radicalizado na lógica do “todos contra Trump”. Não por acaso, Sanders manifestou apoio incisivo a seu colega de senado quando este foi confirmado candidato.

Biden é, portanto, a tradução da política de frente ampla que é tão falada no Brasil como estratégia para derrotar Bolsonaro. E que aqui está ainda distante de se viabilizar. Como explicar essa diferença?

O paradoxo democrático Brasil-EUA

O paradoxo democrático Brasil-EUA hoje é que o sistema político fechado e mercantilizado dos EUA favorece a emergência tanto de uma resistência de baixo para cima quanto a formação de uma frente ampla entre as elites. Já o sistema político brasileiro, mais aberto e público, atrapalha tanto o movimento de base quanto aquele de cúpulas, ambos importantes para derrotar Bolsonaro.

O sistema político dos EUA inviabiliza governos progressistas (entendidos aqui como a chegada ao Estado de setores da base da sociedade que estão organizados e fora da burocracia estatal). Talvez o último governo deste tipo nos EUA tenha sido Carter em 1976. Mesmo Obama não foi um governo progressista, embora represente energias organizadas na base da sociedade e fora do aparelho estatal.

Já no Brasil, o atual sistema político é resultado do maior ciclo de lutas populares da nossa história (campanha pela Anistia, greves operárias e camponesas, redemocratização, diretas Já, Constituinte com ampla participação popular) e por isso abriu espaço para governos progressistas nacionais desde a primeira eleição, em 1989.

Como esta diferença se manifesta na atual conjntura? A greve dos jogadores da NBA contra o racismo e a violência policial mostra que nos EUA há uma resistência organizada que vai da base da sociedade até as elites políticas, econômicas e culturais contra a lógica política do Trump. É isso que não temos no Brasil com Bolsonaro.

Nos EUA, a resistência na sociedade se materializa nas massivas mobilizações Black Lives Matter. No Brasil, atos massivos mesmo só ocorreram em maio de 19 com a pauta da educação, sem continuidade posterior.

Trump e Bolsonaro reagem do mesmo modo às mobilizações, sejam elas de massas ou mais fracas:  dobram a aposta. Trump politiza o racismo e aumenta a repressão para mobilizar sua base. Bolsonaro faz igual com qualquer crítica. E o que acontece?

Nos EUA, há um levante das elites culturais. Artistas, jogadores, jornalistas. Não como indivíduos. Suas instituições aderem. A NBA para. A mídia idem. O impacto simbólico desses movimentos é enorme, mostram que não há consenso em torno do presidente. Pelo contrário, é visível uma articulação das elites políticas e econômicas contra o trumpismo. Grandes corporações bloqueiam as fakenews, inclusive organizando um boicote publicitário contra uma delas, no caso o facebook.  O sistema político abre o impeachment contra Trump.

Quando vem a eleição presidencial, todas essas dinâmicas (social, cultural, política e econômica) se encontram em Biden. O sistema político fechado de lá favorece essa construção. O Partido Democrata não representa ninguém e por isso pode representar a todos: desde republicanos moderados até a luta social antirracista, desde empresas capitalistas até o Green New Deal. Isso é a frente ampla.

Aqui o sistema político mesmo em crise ainda representa parcialmente a sociedade e, diante disso, os partidos só buscam manter a fatia que já tem dessa burocracia.

Já as elites culturais pouco reagem. Jornalistas isolados (o editorial da folha comparando Bolsonaro e Dilma é ilustrativo); jogadores seguem calados; e os artistas só se mobilizam na lógica de celebridade, para se aproveitar individualmente da polêmica. E as elites econômicas optam por aproveitar ao máximo o governo Bolsonaro para acabar com os direitos e com a Constituição de 1988. Contam, para isso, com a cumplicidade ativa dos poderes legislativos e judiciário, o que analisaremos melhor no próximo boletim.

Em suma, não será possível explicar a vitória de Biden sem levar em conta a colossal revolta contra o racismo. No mesmo sentido, um futuro governo Democrata não terá sucesso se não der uma resposta estrutural a esse movimento. Já aqui, nossa energia social segue dispersa e isso se manifesta nas muitas resistências contra o bolsonarismo, todas elas fragmentadas e isoladas. E nossa energia política insiste em ficar presa nas divisões de 2018, alimentando a fragmentação e a dispersão.

Uma possível vitória de Biden pode ativar uma dinâmica distinta não só nos EUA como aqui também. Mas para isso será fundamental que o paradoxo democrático seja politicamente quebrado pela esquerda brasileira com uma nova estratégia unitária e ampla. 

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