Os Estados Unidos vão às urnas: Análise do cenário eleitoral norte-americano

Por Julia Paresque

   O presente texto busca contextualizar o sistema político eleitoral estadunidense a partir de um esforço comparativo para analisar a postura adotada pelos partidos Republicano e Democrata desde o período eleitoral precedente (em 2016) até este de agora, que se concluirá em novembro de 2020.

     Este artigo está organizado em três secções distintas. Primeiro, apresentamos a problemática do sistema de Colégio Eleitoral vigente nos Estados Unidos desde a Constituição de 1787 (há exatos 233 anos) e como este sistema contribui para recorrentes turbulências e distorções nas eleições norte-americanas. Segundo, analisamos o posicionamento do atual presidente Donald Trump acerca dos acontecimentos recentes, como a pandemia do novo Coronavírus. Analisamos também como seus posicionamentos nos últimos meses refletiram em sua popularidade e possibilidade de reeleição. Por fim, investigamos a performance eleitoral e as perspectivas de Democratas e Republicanos, respectivamente com os candidatos Joe Biden e Donald Trump.

   Nossa hipótese é que a postura adotada por Democratas e Republicanos pouco diferiu entre as eleições de 2016 e 2020. O período investigado foi do início da corrida eleitoral até o presente momento, faltando dois meses para as eleições. Abarcamos, portanto, as nomeadas “Primárias”, que no presente processo eleitoral ocorreram desde o fim de 2019 (com os primeiros debates) até abril de 2020, quando os Democratas se definiram pela candidatura de Biden.. As fontes utilizadas foram imprensa online, prioritariamente The New York Times, BBC Brasil e El País.

O modelo de Colégio Eleitoral.

   Majoritariamente, ao redor do mundo nas democracias onde sobrevém o sistema de Presidencialismo, é utilizado o sistema denominado “Maioria simples” para eleição presidencial. Este sucede-se da seguinte forma: em âmbito nacional, é contabilizado o número de votos em todos os estados e municípios, e o candidato que obtiver o maior número de votos é eleito democraticamente o Presidente da República. Nos Estados Unidos, o sistema que vigora é o denominado Colégio Eleitoral. O modelo de Colégio Eleitoral é um sistema de voto indireto, que processa-se desta forma: o presidente é escolhido pelos 538 delegados membros do Colégio eleitoral. Cada estado possui um determinado número de votos eleitorais, e este número é equivalente ao número de congressistas desse estado + 2 senadores. A quantidade de representantes congressistas é determinada proporcionalmente pelo tamanho da população do estado. Para tornar-se presidente, é necessário ter o voto da maioria simples no Colégio Eleitoral – ou seja, ter o voto de ao menos em 270 dos 538 delegados. Existem estados que possuem maior peso eleitoral, estes são os maiores demograficamente; o candidato que obtiver maior voto nestes grandes estados costuma vencer as eleições. Basicamente, os votos válidos são apenas os do Colégio Eleitoral; neste sistema, não importa qual candidato obteve a maioria dos votos nacionalmente (“popular vote”), vence quem obtiver maioria entre os delegados.. Outra peculiaridade deste modelo, é o chamado “The Winner Takes it All” (O vencedor leva tudo) que significa que: se um candidato derrota seu adversário por 45% contra 40% em determinado estado, ele vence com o seu percentual de 45% e leva mais os 40% de seu adversário. Ou seja, se um candidato vence por uma diferença mínima de um voto ou se vence por uma diferença de milhões de votos em determinado estado, isso não faz diferença ao final: ele ganha, em ambos os casos, o total de delegados referente àquele estado, 

   Por que este enquadramento institucional é problemático? Para tratar minuciosamente do tema, o esforço para contextualização histórica é fundamental. Ao voltar às origens institucionais do sistema de Colégio Eleitoral, nota-se o legado racista deste sistema. Há séculos, o modelo está sob pressão, pois a discussão sobre a necessidade de um voto popular nacional ronda o Congresso estadunidense. Em 1816, antes da abolição da escravidão, a primeira resolução sobre a implantação de um voto popular nacional foi apresentada ao Congresso. Na ocasião, a resolução foi prejudicada pelos protestos dos senadores sulistas, a quem mais interessava a manutenção do modelo de Colégio Eleitoral. Não por acaso, os estados do Sul eram os estados escravistas. .

     No pós-abolição, a resistência em tornar afro-americanos cidadãos com direitos a participação eleitoral foi conservada, resistência que, como se sabe, veio principalmente do Sul, cujo estados tentaram por séculos resguardar a manutenção da supremacia branca. Sendo assim, as consequências políticas de um voto popular nacional foram previstas, e emergiram fortes pressões jurídicas para a emancipação de afro-americanos. Posteriormente, nos anos 1940, mesmo com o aumento da pressão do Norte para tornar Afro-Americanos cidadãs legíveis ao voto, os estados do Sul, impulsionados pelo sentimento de que apenas o sistema de Colégio Eleitoral manteria seus direitos perante a União, conseguiram barrar inúmeras tentativas de acabar com o mecanismo. Em 1970, quando os negros norte-americanos já haviam conquistado  o direito pleno a participação eleitoral, a partir do Movimento de Direitos Civis dos anos 60, a implantação de uma emenda constitucional de voto popular voltou ao congresso – foi o mais próximo que os Estados Unidos chegaram de transformar seu sistema eleitoral desde 1821. Novamente, em 1970 a emenda foi derrotada majoritariamente por influência dos Senados do Sul.

   Hoje, o modelo de Colégio Eleitoral é objeto de debate pertinente no arranjo político norte-americano, sob forte pressão popular, principalmente de muitos jornalistas, congressistas, e integrantes do partido Democrata. A extinção do Colégio Eleitoral parece interessar mais aos Democratas do que aos Republicanos, em cenário eleitoral em que são os Democratas os mais afetados por esse sistema. Nas eleições de 2000, o democrata Al Gore obteve maioria em voto nacional, porém minoria em Colégio Eleitoral, e assim o republicano George. W Bush foi eleito, mesmo não obtendo maioria nacional . O cenário se repetiu nas últimas eleições presidenciais (2016). Nesta, a democrata Hillary Clinton obteve mais votos em cenário nacional , porém perdeu as eleições no Colégio Eleitoral, e assim a vitória foi do republicano Donald Trump, que em 2020 tenta reeleição. Trump, que nunca havia ocupado um cargo político, é o primeiro outsider a sentar na cadeira presidencial, o que não impediu que o republicano viesse a se tornar o presidente mais votado da história do partido.

Donald Trump 

      A vitória de Trump em 2016 representou mais do que a disfunção de um sistema eleitoral arcaico. A onda populista que emergiu em cenário mundial atingiu os Estados Unidos com a figura de Donald Trump. Ainda em campanha, Trump mostrou a que veio, com discursos racistas, xenofóbicos,  nacionalistas e com a ideia de um inimigo da nação que deve ser combatido, o velho “eles contra nós” da política populista. Sua total aversão por imigrantes, prioritariamente latinos e muçulmanos, foram expostas incessantemente em sua campanha. Entre as falas de Trump, pode-se destacar a ideia de criar um muro na fronteira com o México e banir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. Tais declarações parecem absurdas para muitos, mas não para o eleitorado de Donald Trump cujo perfil social é de majoritariamente homens brancos, conservadores fervorosos e possuidores de alto status socioeconômico . Este eleitorado não vê o absurdo no discurso de Trump, pois é exatamente este discurso que os atrai. De acordo com Yascha Mounk, em “O povo contra a Democracia” (2018, p.62),  “Quando os populistas invocam o povo, estão postulando um grupo interno (….), contra um grupo externo cujos interesses podem ser justificadamente negligenciados. Em outras palavras, estão demarcando as fronteiras do demos, defendendo de modo implícito, que a consideração política é devida a alguns cidadãos mas não a outros”. Este é exatamente o comportamento de Trump, que depois de eleito pôs em prática seu discurso de campanha. Trump ordenou a exportação de milhares de imigrantes, colocando-os em campos de detenção superlotados e sem higiene, situação totalmente insalubre e desumana. Entre os imigrantes nos campos de detenção, em 2018, havia cerca de 20 mil crianças (este número cresceu com o passar dos anos), as quais foram separadas de forma forçada de seus pais.

    Agora, em um ano eleitoral que foge completamente dos moldes tradicionais, Donald Trump tenta a reeleição e terá como adversário o democrata Joe Biden, ex-vice-presidente da gestão Obama (2009-2016). Acerca da pandemia, Trump assim como Bolsonaro está entre os negacionistas. Desde o ínicio Trump coleciona declarações polêmicas de cunho duvidoso, ataques à comunidade internacional, tanto a instituições quanto a países, sendo a China o principal alvo. Entre as gafes do presidente, destaque-se a sugestão de uma injeção de desinfetante para matar o vírus da Covid-19. Ademais, Trump culpabilizou o fluxo imigratório pela circulação do vírus e também, culpa a China sempre que julga necessário. Em declaração recente, Trump disse estar muito bravo com a China por deixar esta praga terrível avançar.  Os Estados Unidos são o país com mais mortes e casos de Coronavírus em todo o mundo , e Trump foi por muitos considerado o pior gestor para guiar os Estados Unidos durante a pandemia . Quanto à popularidade de Donald Trump, houve um declínio de aprovação de seu governo nos últimos meses; atualmente, segundo pesquisas, aproximadamente 54% dos cidadãos americanos desaprovam o governo .

Democratas X Republicanos em análise comparativa.

     Outra singularidade do arranjo político norte-americano é o bipartidarismo. Há séculos, democratas e republicanos revezam-se na cadeira presidencial. Como se sabe, a disputa presidencial desta vez está entre o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump.

     Nas primárias de março, Biden perdeu em alguns estados-chave para o então pré-candidato Bernie Sanders, que por sua vez, era o favorito para representar o partido nas eleições. Joe Biden parecia estar adormecido e longe de ser escolhido o candidato democrata para a corrida presidencial, até que, impulsionado por vitórias em estados importantes como Texas, Carolina do Sul e Virgínia, Biden se destacou na noite de Super Tuesday (3 de março, o maior dia da campanha das primárias), virando completamente a campanha a seu favor. Pelo The New York Times, a reviravolta na campanha de Biden foi classificada como “A miracle” (Um milagre) . Em abril, Bernie Sanders abandonou a corrida eleitoral, desistindo da candidatura, assim, Biden que já havia ganhado espaço, tornou-se o favorito e então candidato à presidência. Agora, há menos de sessenta dias para as urnas, Biden lidera as pesquisas em todos os estados decisivos. Inúmeras motivações levam à derrocada de Trump nas pesquisas; motivações cujos detalhes só conheceremos mediante pesquisas detalhadas. porém, é fato que a má gestão de Trump durante a pandemia influenciou nitidamente o seu declínio de popularidade e intenções de voto. Enquanto a população precisou de um líder firme para lidar com a crise, Trump se absteve. Enquanto todos os outros candidatos, estavam impossibilitados de ir às ruas, fazer comícios e entrevistas na TV, Trump como presidente em exercício e por isso, em evidência, poderia impulsionar sua reeleição, mas não o fez. Biden que há 1 mês lidera as pesquisas, nomeou a senadora Kamala Harris, 55, como vice presidente, escolha que alavancou sua candidatura . Embora a disputa principal esteja entre dois homens brancos e idosos, o impacto cultural da nomeação de Kamala Harris é indiscutível, em um ano em que pautas raciais ficaram em evidência, com os recentes protestos do movimento BlackLivesMatter. Pela primeira vez uma mulher negra (com origens indianas) concorre para vice-presidente. Com Kamala Harris como vice, Biden dá um passo à frente na tentativa de  mobilização às urnas de um grupo de eleitores de forte peso: mulheres, negros e imigrantes legais/filhos de imigrantes. Ademais, a nomeação foi certeira para além da representatividade, pois entre os cotados para vice, Harris era considerada a mais centrista, o que pode atrair eleitores mais moderados de Trump.

    Em 2016, a Democrata Hillary Clinton assim como Joe Biden, era favorita para o cargo, porém, como sabemos, ser favorito não é o suficiente. Em 2016, os Democratas subestimaram a capacidade de mobilização eleitoral de Donald Trump – e por ora, a postura dos partidos democrata e republicano pouco diferiu entre 2016 e 2020, o que confirma nossa hipótese. Em ambos os momentos os republicanos mantiveram a postura radical e anti-sistema com a figura de Trump, que em em nenhum momento recuou em seus ataques a minorias, a instituições e à oposição. Já os democratas mantiveram a postura moderada, apostando em um nome do sistema, não ousaram em suas propostas e, principalmente, focaram na tentativa de atrair a mesma categoria de eleitorado: os grupos atacados por Trump e os opositores a ele. É fato que eleitores fiéis a Trump ou os republicanos convictos não trocariam de lado por meras propostas democratas. Porém, se quiserem um desfecho diferente em 2020, os democratas precisariam atrair eleitores moderados de Trump, indecisos e os chamados “estados pêndulos”, que são os estados que ora votam nos democratas, ora nos Republicanos. Complementar a essas estratégias eleitorais, existe também a necessidade de mobilização eleitoral, visto que nos Estados Unidos o voto é facultativo.

Considerações Finais

     Assim como em todo processo eleitoral, há inúmeros cenários possíveis para as eleições norte-americanas. O resultado de pesquisas são apenas sondagens que podem discrepar do desfecho nas urnas, como se viu no processo eleitoral de 2016. Agora, as análises políticas sobre como os EUA sairão da crise e sobre o que esperar da maior economia do mundo para os próximos anos só serão possíveis após o resultado das eleições de novembro.

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