Candidaturas Coletivas: uma nova forma de fazer política no Brasil?

por Carolina Tostes

O presente texto tem intenção de analisar o crescimento da proposta de candidaturas coletivas nas últimas eleições no Brasil.

 O foco desta exposição será naquelas candidaturas em que mais de uma pessoa se coloca publicamente enquanto ‘’co-candidato’’ em uma chapa na disputa por vaga no parlamento federal, estadual ou municipal, envolvendo acordos políticos de compartilhamento de tomadas de decisões e superação de hierarquias.

Pretendemos abordar também que esse formato poderá se apresentar como uma alternativa para o sentimento anti-partidário que vem tomando conta da população. A falta de credibilidade do sistema político, fortalecida pela grande mídia após diversos escândalos de corrupção e o processo da Lava Jato, impulsionou a rejeição não só aos partidos em si, como do fazer política de forma geral. O grande desafio atual é reconquistar essas pessoas para uma participação mais ativa nas dinâmicas eleitorais, lembrando que elas são uma parte essencial desses processos.

As principais fontes usadas na pesquisa foram os jornais Globo e UOL, além das redes de divulgação das campanhas e das pessoas envolvidas nelas.

Crescimento e inserção no Brasil

Apesar de existirem relatos de candidaturas com promessas de maior abertura para participação popular no Brasil em eleições anteriores, como mandatos populares em que mesmo na figura de apenas um candidato, existe contribuição ativa da população em tomada de decisões, a ideia de uma chapa conjunta se concretizou de forma mais clara a partir das eleições municipais de 2016. Temos os seguintes exemplos:

Em Alto Paraíso (GO) em 2016,  impulsionado pelo vereador João Yuji do antigo partido PTN, ele e outras 4 pessoas de diferentes frentes se uniram em uma só chapa, sendo eleitos para uma das vagas na Câmara da cidade. Eles consideram-se ”suprapartidários”, ou seja, não seguiam diretrizes de partidos convencionais, e contavam com pessoas tanto à esquerda quanto à direita do campo político.

Em 2018, a candidatura de mandatos coletivos foi ainda maior, sendo eleitos outros 2 no Brasil. A deputada estadual Mônica Seixas concorreu ao cargo em nome da Bancada Ativista de São Paulo, formada por 8 codeputados estaduais, sendo eleitos com quase 150 mil votos pelo PSOL. Além disso, outra tentativa vitoriosa foi o da Mandata Juntas, coletiva de 5 mulheres eleitas no Legislativo de Pernambuco, conquistando 39.175 votos também pelo PSOL. Elas representam o maior avanço desse formato, com uma disputa incansável para a ocupação de espaços de forma igualitária por todas dentro da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).

Vale também lembrar do Mandato Coletivo Brasil, candidatura em 2018 para uma vaga para deputado distrital, representante do Distrito Federal equivalente ao cargo de deputado estadual. Apesar de não terem sido eleitos, a campanha que contava com 5 pessoas, entre eles uma liderança indígena, mobilizou mais de 6 mil votos na capital do país, contando com apoio de figuras públicas como Caetano Veloso e Guilherme Boulos (então candidato à presidência), e com alcance em diversos jornais internacionais. 

Coletividade na forma e no conteúdo

A democracia representativa brasileira encontra-se em crise, apresentando vários problemas na relação entre o sistema político e a cidadania. Um deles é o peso do poder econômico sobre os mandatos, esvaziando o significado por trás de partidos que deveriam se colocar nos espaços enquanto representantes das demandas do povo. Assim, a figura do parlamentar, geralmente representada por um homem, branco, heterossexual e de uma família já conhecida e de bens, vem se desgastando junto com a rejeição da população com o período eleitoral e a dinâmica partidária, exigindo novos meios de representatividade e inserção pública na institucionalidade.

Os mandatos coletivos têm se demonstrado como uma alternativa de participação de pessoas diversas, de diferentes raças, gêneros, classes e trajetórias de vida. A reconfiguração do conceito de liderança, com transparência e horizontalidade, promete trazer um novo ar para a política brasileira, em uma disputa por mais democracia, dentro dos limites possíveis dentro do sistema capitalista. Mais pessoas em uma chapa também são mais oportunidades de articulações e potencial para impulsionar inúmeros temas, agregando mais eleitores e parceiros interessados na construção.

Funcionamento na prática

Legalmente, a justiça eleitoral não reconhece os outros cocandidatos, exigindo que apenas um represente o grupo e ceda seu CPF, tendo que estar dentro das normas para a aprovação, como ser filiado à um partido. Todos os outros vínculos entre as pessoas envolvidas são baseados em confiança, podendo haver um estatuto interno de compromisso, criando acordos sobre a atribuição de cada um e divisão de salário, por exemplo.

Uma alternativa é a nomeação dos membros da chapa em diferentes funções de assessoria, como conselheiros. Nesse formato, o qual a Mandata Ativista segue, a deputada divide a parte do seu salário que supera os dos colegas para custos do gabinete, além de evitar o uso de recursos públicos para viagens e outras atividades vista como privilégios parlamentares.

Atualmente, há uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) na Câmara para implementar o mandato coletivo no Poder Legislativo. Ela está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde 2017.

Apostas para 2020

Os mandatos coletivos prometem ser os fenômenos das eleições municipais de 2020. Segundo uma pesquisa da UOL, só o PSOL irá lançar ao menos 65 candidaturas do tipo pelo país. No total, é possível que centenas se coloquem na disputa eleitoral, contando com movimentações de partidos não só da esquerda, como também do centro e da direita. Apenas em São Paulo, por exemplo, uma pesquisa levantou cerca de 34 candidaturas coletivas, número que deve aumentar depois da semana de convenções partidárias. Na capital paulista, grupos se unem em torno dos partidos PMB, Podemos, Rede, Avante, Dem, PCdoB, PV, PT, PCB, PDT e PSOL.

Apesar da maior incidência na região Sudeste, principalmente no eixo Rio-São Paulo, candidaturas em outros municípios do país tem aparecido com bastante força, como em Natal, Manaus e Goiânia. Outra região com bastante novidades é o Sul do Brasil. Curitiba, Londrina e Florianópolis lançaram chapas que prometem vir com potência na disputa de uma vaga.

Além disso, alguns integrantes de mandatos já eleitos também irão apostar em candidaturas solos, como a codeputada da Mandata Ativista Raquel Marques,  que vai disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Paulo. Outro exemplo é a integrante da Mandata Juntas, Kátia Cunha, atualmente pré-candidata à Prefeitura de sua cidade natal, Goiana (PE). A intenção é aproveitar a experiência adquirida nos últimos 2 anos para expandir o alcance em outros cargos políticos.

Sem dúvidas essa configuração aparece como uma novidade para os nossos tão calorosos períodos eleitorais e tem intrigado eleitores. Questões como se mais pessoas geraria mais gastos públicos ou se essa não seria uma nova forma de ‘’rachadinha institucional’’ tem sido desmistificadas pelas pessoas que se propõe à essa construção, com a justificativa de que o objetivo é exatamente o oposto, trazer mais vozes e mais transparência para a população sobre o que acontece nos bastidores das Câmaras, Assembleias e Congresso.

Pretendemos analisar nos próximos boletins os perfis dessas candidaturas e a reação que elas vêm causando nos eleitores brasileiros em diferentes partes do Brasil.

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