Eleição na Bolívia: vitória socialista e o futuro da democracia no país

Por Ana Caroline Lessa

O presente texto trata das eleições gerais realizadas ontem (18) na Bolívia após dois adiamentos orquestrados pela presidente interina Jeanine Áñez com respaldo da justiça nacional. A convocação para o pleito presidencial partiu da Organização dos Estados Americanos (OEA), que apontou fraude na eleição anterior, em outubro do ano passado.  

Após o golpe de Estado contra Evo Morales em novembro de 2019, a Bolívia adentrou num período conturbado de crise social e econômica, ainda mais agravado pelo contexto de pandemia e por seguidas ameaças à democracia. A presidente autoproclamada Jeanine Áñez, quarto lugar nas pesquisas, desistiu de disputar a presidência como uma tentativa de diminuir a divisão de votos com o intuito de frear a eleição de Luiz Arce (MAS), ex ministro da Economia no governo Morales. 

Há uma semana da eleição, o ex-presidente Jorge Quiroga (2001-2002) também abdicou de sua candidatura pelo mesmo motivo. O candidato do Movimiento al Socialismo (MAS), apoiado pelo ex-presidente Evo Morales, conta com cerca de 26% das intenções gerais de voto, sendo 40% do total das intenções em áreas rurais.   

Essa eleição, realizada em meio a mais de 8.000 vítimas fatais do covid-19 no país e uma das maiores crises democráticas, cerceada por uma forte polarização e ameaças de golpe, pode ser uma virada de chave na política boliviana. Um pleito acirrado, mas justo, e com um final que respeite a democracia e a vontade popular é o que se espera para deixar para trás o momento político frágil e de incertezas.  

Contexto histórico precedente às eleições de 2019

O processo eleitoral que resultou em golpe contra Evo Morales foi marcado por violência e sucessivas tentativas de impedir a candidatura do ex-presidente. Em fevereiro de 2016, foi promovido um referendo acerca de seu pleito em mais uma eleição presidencial, onde buscaria o quarto mandato consecutivo sendo o segundo após uma aprovação na constituição que não permite duas reeleições. Pouco mais de 51% dos votos indicaram “não”.   

Já em novembro de 2017, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) aceitou recurso que altera três artigos constitucionais e, a partir deles, Evo pode novamente candidatar-se à presidência. Foi entendido que seu primeiro mandato, anterior à Constituição de 2009, não somava para compor o limite às reeleições. Com essa série de reviravoltas e sentimento de insatisfação geral o país foi ficando cada vez mais polarizado e a instabilidade social e política acentuaram-se.  

O pleito de 20 de outubro de 2019 estava acirrado entre Carlos Mesa e Evo, que ainda contava com bastante apoio popular, sobretudo nas camadas mais rurais do país. A apuração tinha 83% dos votos já contabilizados quando foi repentinamente interrompida, sem nenhum motivo aparente. No dia seguinte, a contagem voltou com a apuração 95% concluída e Evo já não tinha a diferença necessária diante do segundo colocado para garantir a vitória. O episódio confuso fez com que cidadãos se revoltassem nas ruas de principais cidades do país, em meio a conflitos entre defensores e opositores de Morales. 

Apoio popular

 Desde sua primeira eleição, em 2006, o governo de Evo Morales foi marcado por forte identificação, participação e diálogo com populações camponesas e originárias, movimentos sociais e sindicais. O então presidente é indígena e forte liderança dos cocaleros bolivianos.  

A Constituição Nacional aprovada em 2009 reconhece a plurinacionalidade boliviana e suas populações originárias existentes, numa forte oposição ao Estado colonial e neoliberal vigente anteriormente. Esse período no início do século foi de ascensão das esquerdas na América do Sul, antes do momento de declínio da mesma e seguidas crises em vários países.   

O primeiro governo Morales marcou uma época próspera no país, de desenvolvimento e muitos avanços nacionais, erradicação do analfabetismo, crescimento econômico e diminuição de desigualdades socioeconômicas. Mesmo com algumas concessões à direita e contradições ao discurso que o elegeu, durante seu segundo governo Evo manteve (e mantém até hoje) forte apoio popular.   

Exilado na Argentina após forte perseguição desde o golpe há um ano, Evo afirma voltar à Bolívia se a candidatura de Luiz Arce for consumada.

Candidaturas, favoritos e resultado

Das sete candidaturas ao pleito, duas desistências de direita (Jeanine Áñez e Jorge Quiroga) se deram motivadas pela tentativa de impedir a eleição do candidato masista ou ao menos levar a decisão presidencial para o segundo turno. No país, a eleição é decidida quando um candidato alcança 50% dos votos mais um ou 40% dos votos desde que a diferença para o segundo seja de dez pontos. 

No dia da eleição, houve massiva presença e circulação de militares armados na capital La Paz e de princípio de atritos entre masistas, opositores e jornalistas. Também foram relatadas dificuldades para acessar os postos de eleição, sobretudo em áreas onde o MAS possui mais força e apoio. Bolivianos residentes no Brasil foram inabilitados para votar no pleito, sendo constatados como “cidadão não votante” pelo Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP). O governo brasileiro dificulta a participação política desses imigrantes e se opunha totalmente ao governo de Evo Morales, bem como qualquer outro governo de esquerda.

O resultado oficial da eleição atrasará, visto que o sistema de contagem rápida foi suspenso na noite de sexta-feira (16). A previsão é que o desfecho se dê na próxima quarta-feira, no entanto, os resultados de boca de urna apurados pelo Ciesmori e divulgados pela emissora Unitel apontam vitória de Luiz Arce já no primeiro turno com mais de 52% dos votos, enquanto Carlos Mesa obteve 31,5%. Pesquisas realizadas desde 2019 já mostravam preferência nacional nas intenções de voto pelo candidato do MAS.

Com a possível vitória de esquerda o principal questionamento é se o resultado será de fato respeitado ou se nova fraude acontecerá. Com discursos anteriores ameaçando golpe e afirmando não aceitar uma vitória de Arce, a presidente autoproclamada e outros políticos de direita defenderam a democracia e declararam respeitar o resultado eleitoral, qualquer que seja. O histórico recente de intimidações à esquerda, decisões obscuras pelo veto do sistema rápido de contagem (TREP), sequências de adiamentos do pleito e coalizão de direita indicam que Luiz Arce, caso confirmado presidente nos próximos dias, terá grande dificuldade de governar em meio a opositores fortes que não veem problema em destruir o que fora construído na última década no país, inclusive a democracia.

 A eleição de Arce reforça o golpe realizado em 2019 e é uma conquista importante para restabelecer a democracia na Bolívia e reforçá-la em toda a América Latina.

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